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Defesa Civil autoriza R$ 740,5 mil para ações de recuperação em Sertão Santana (RS)
Recursos irão custear a reconstrução de uma ponte e duas galerias com bueiros
O Ministério da Integração Nacional autorizou nesta segunda-feira (15) o empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no município de Sertão Santana, no Rio Grande do Sul. O repasse, no valor de R$ 740,5 mil, é destinado à execução de obras de recuperação de danos causados por enxurradas em 2015. A portaria foi divulgada no Diário Oficial da União.
Entre as obras previstas estão a reconstrução de uma ponte e duas galerias com bueiros. O repasse foi autorizado após a apresentação do Plano de Trabalho à equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MI e a análise da documentação comprovatória das ações de recuperação direcionadas as áreas atingidas por desastres. O município tem prazo de 365 dias para executar as obras.
Passo a passo
Para ter acesso aos recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, o ente precisa obter o reconhecimento federal de situação de emergência e apresentar um Plano de trabalho e o Relatório Diagnóstico, no prazo de até 90 dias após a ocorrência.
As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponíveis para acesso no endereço: www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Com base nestes documentos, o Ministério da Integração Nacional analisa os processos e define o valor a ser disponibilizado para a execução das ações.
Acesse aportaria.