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Defesa Civil autoriza R$ 1,6 milhão a municípios de Santa Catarina e do Pará
Repasses serão destinados para construção de muro de contenção de encosta e aquisição de kits de ajuda humanitária a atingidos por inundações
Brasília-DF, 2/9/2019 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 1,6 milhão para obras de prevenção a desastres naturais e ações de resposta a famílias atingidas por inundações nas cidades de Rio Negrinho (SC) e Aveiro (PA). As Portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira (2) do Diário Oficial da União.
O município de Rio Negrinho receberá R$ 1,3 milhão, destinado a ações de prevenção a deslizamentos de terra. Os recursos serão utilizados para a implantação de muro de contenção de encostas.
Já Aveiro contará com R$ 377,8 mil para resposta a inundações na cidade paraense. Serão adquiridos cestas básicas, água potável, kits de higiene pessoal e colchões.
Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
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