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Defesa Civil autoriza mais R$ 10 milhões para reduzir efeitos da estiagem na Paraíba
A Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, autorizou o empenho e a transferência de R$ 10 milhões em recursos adicionais para a Paraíba. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (18/01), no Diário Oficial da União. Com esta quantia, o estado já recebeu R$ 25,7 milhões em assistência humanitária para auxiliar os atingidos pela estiagem no semiárido.
Os recursos, que serão executados em parcela única, são destinados a ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais, como a compra de água potável, alimentos e medicamentos. O repasse será por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil, que agiliza o processo de transferência e confere transparência ao uso do dinheiro público.
O prazo de execução das obras e serviços é de 365 dias, a partir da liberação dos recursos. O governo da Paraíba deverá prestar contas no prazo de 30 dias a partir do término da execução das ações.
Estiagem - O Governo Federal desenvolve um conjunto de ações para minimizar os efeitos da estiagem no semiárido. Somente na Paraíba, além da assistência humanitária, são 522 carros-pipa para levar água de qualidade para mais de 300 mil sertanejos. O programa Água para Todos já investiu mais de R$ 14 milhões no estado. Também estão destinados mais de R$ 3 milhões para a recuperação de 436 poços.
O Bolsa Estiagem, auxílio emergencial financeiro destinado a agricultores familiares que tiveram prejuízo em suas plantações, pagou até dezembro, R$ 75,6 milhões para mais de 945 mil pessoas em todo o semiárido. Na Paraíba, mais de 82,5 mil pessoas receberam o benefício. Nesta sexta-feira (18/01), o Governo repassa para o estado mais R$ 6,6 milhões do auxílio emergencial. São 187 municípios beneficiados.
No total, o Governo Federal já investiu mais de R$ 4,9 bilhões em ações para enfrentar a estiagem no semiárido brasileiro. Saiba mais.