Decreto oficializa instalação da Sala de Enfrentamento à Microcefalia

A estrutura, montada no início do mês no Cenad, integra sete ministérios e já atua no combate ao mosquito Aedes aegypti

O decreto que institui a Sala Nacional de Coordenação e Controle do Plano de Enfrentamento à Microcefalia foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (22). A estrutura, montada no início do mês no Centro de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) do Ministério da Integração Nacional (MI), já está atuando no combate ao mosquito Aedes aegypti.

O objetivo da Sala é gerenciar e monitorar, em parceria com estados e municípios, as ações de mobilização e combate ao mosquito em todo território nacional. De acordo com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, salas semelhantes já estão sendo criadas em todos os estados do país.

"O Governo Federal poderá obter e consolidar informações fundamentais, principalmente para o Ministério da Saúde. O contato permanente com os governos dos estados é fundamental. Dessa forma, poderemos garantir mais rapidamente, por exemplo, a presença das Forças Armadas em uma localidade ou levantar a quantidade de domicílios visitados pelas equipes estaduais", afirmou Gilberto Occhi. Ele e o ministro da Saúde, Marcelo Costa e Castro, assinam o decreto.

O Plano Nacional de Enfretamento à Microcefalia foi lançado no início de dezembro pela presidenta Dilma Rousseff, em visita a Recife (PE). O objetivo é intensificar a mobilização nacional envolvendo diferentes ministérios e órgãos do Governo Federal, em parceria com estados e municípios, para conter novos casos de microcefalia.

De acordo com o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira, diante do número de casos registrados de dengue, chikungunya e zika e em face das complicações que essas epidemias causam à população, é de extrema importância intensificar o controle nos estados e municípios. O gestor afirma que o reconhecimento precoce das novas áreas com transmissão e a atuação coordenada nos três níveis de governo minimizarão o impacto dessas doenças.

Como funciona

A sala é formada pelos ministérios da Integração Nacional, Saúde, Defesa, Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, pela Casa Civil e pela Secretaria de Governo da Presidência da República, em parceria com os governos estaduais e municipais.

Segundo o secretário Adriano Pereira, a sala atua como ponto focal das ações entre o Governo Federal e os estados e concentrará informações atualizadas e em tempo real sobre a endemia. "O objetivo deste espaço é reunir todas as forças de execução envolvidas neste processo de combate ao Aedes aegypti, parte do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia. Com a atuação integrada das salas nacional, estaduais e municipais, as chances de reduzimos os casos das doenças no país aumentam consideravelmente", afirma o secretário.

No dia 11 de dezembro, a Sedec reuniu secretários e coordenadores das defesas civis estaduais para estabelecer as condições de participação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, em apoio ao Sistema Único de Saúde, nesta campanha para reduzir a infestação pelo Aedes aegypti no território nacional.

"Estamos nos cercando de todas as forças possíveis para inspecionar todos os municípios e instalações públicas e privadas, até o dia 31 de janeiro. Essa ação será integrada por agentes comunitários de saúde, forças armadas, defesa civil, bombeiros e policiais militares e outros setores voluntários", explicou Adriano Pereira.

Serviço

A Sala Nacional de Coordenação e Controle está localizada no Cenad (Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco K).