Consulta pública sobre o Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas vai até 3 de agosto

Brasília (DF) – Está aberta até o dia 3 de agosto consulta pública sobre o texto-base do Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas (PNRBH). O documento visa fornecer apoio à formulação e ao desenvolvimento de estratégias e ações voltadas à melhoria do acesso à água e à revitalização de bacias hidrográficas em âmbito nacional. Interessados em contribuir podem acessar a plataforma +Brasil neste link.

A principal ênfase dessa consulta pública é a obtenção de contribuições para o conteúdo propositivo do texto-base do PNRBH. Os principais apontamentos registrados serão consolidados na versão final. Este trabalho é coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

“O resultado é fruto do amadurecimento institucional sobre a temática e apresenta as bases para a implementação de iniciativas de revitalização em todo território nacional”, destaca o diretor de Recursos Hídricos e Revitalização de bacias Hidrográficas do MDR, Wilson Melo. “O processo envolveu a consolidação de um conceito para a revitalização, que norteia a elaboração do PNRBH, considerando consistente diagnóstico, definição de  indicadores e ações a serem priorizadas em cada região hidrográfica brasileira”, completa.

A revitalização de bacias hidrográficas consiste na recuperação, conservação e preservação ambiental por meio de ações integradas e permanentes que promovam o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria das condições socioambientais, a provisão dos serviços ecossistêmicos e o aumento da disponibilidade hídrica, em qualidade e quantidade, para os usos múltiplos.