Consulta pública para PPP de iluminação pública em Campinas começa nesta terça-feira (30)

Brasília (DF) – A Prefeitura de Campinas (SP) promove, até 29 de abril, consulta pública sobre o projeto de Parceria Público-privada (PPP) para prestação de serviços de iluminação pública no município pelo prazo de 13 anos, com investimentos estimados em R$ 460 milhões. As minutas do edital e do contrato podem ser consultadas neste link. O endereço de e-mail para envio de perguntas ou sugestões é ppp_iluminacao@campinas.sp.gov.br.

O projeto foi selecionado por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs (FEP), coordenado pelo Programa de Parceria de Investimentos (PPI) e executado pela Caixa, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A estruturação da PPP é realizada pela Caixa, com parceria técnica e cofinanciamento do Banco Mundial, via IFC e Global Infrastructure Facility.

A iniciativa contempla a modernização e manutenção de 120 mil pontos de iluminação pública no município, com a utilização de lâmpadas de LED e telegestão, mudanças que possibilitarão a redução do consumo de energia para metade do atual, melhorando a qualidade dos serviços e valorizando os espaços urbanos, como os pontos turísticos importantes da cidade, além de contribuir para a redução da criminalidade no município.

Entre os ganhos está também a instalação de um sistema informatizado, em que os pontos de luz terão um código que permitirá ao cidadão informar, pela internet, locais com lâmpadas queimadas, o que agilizará as trocas.

Trata-se da segunda consulta pública do projeto. A primeira foi realizada em 2020 e coletou contribuições significativas da sociedade para aperfeiçoamento das minutas de edital e de contrato. A expectativa é de realização do leilão no segundo semestre deste ano.

Outros municípios

Na última quinta-feira (25), o município de Sapucaia do Sul (RS) assinou contrato de concessão dos serviços de iluminação pública à iniciativa privada. No total, R$ 39,4 milhões devem ser investidos na localidade. Entre as ações está a modernização de 13 mil postes, 20% dos quais serão geridos por sistemas informatizados. Cerca de 140 mil pessoas serão beneficiadas.

Na segunda-feira (22), a concessão do serviço de iluminação pública de Belém (PA) também havia sido assinada. O projeto prevê a modernização de mais de 90 mil pontos de luz. O investimento será de cerca de R$ 268 milhões.

Além de Sapucaia do Sul e Belém, Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP) já haviam assinado contratos de Parceria Público Privada. Os projetos de Macapá (AP) e Petrolina (PE) já foram leiloados e esperam para assinar seus contratos.