Conselho Nacional de Defesa Civil debate convocação de conferência nacional

Ministro Fernando Bezerra Coelho participou da reunião e destacou o protagonismo do colegiado

A convocação da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil foi pauta da reunião extraordinária do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (CONPDEC), realizada nesta quinta-feira (22), em Brasília. O encontro contou com a presença do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que destacou os principais avanços e desafios para a Política Nacional de Defesa Civil.

 Bezerra Coelho também sugeriu que a segunda edição da Conferência ocorra no primeiro semestre de 2014. "Proponho que este encontro seja uma instância de convocação da Conferência, importante espaço de debates, reflexões e encaminhamentos para que sigamos aprimorando a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. O Conselho tem tido um protagonismo muito grande neste sentido. Daqui saíram importantes decisões para iniciativas que já se materializaram", pontuou.

O ministro salientou ainda que o fortalecimento da Política requer a atuação integrada dos três entes - União, estados e municípios. Segundo ele, o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil avançou muito nos últimos anos, sobretudo no aspecto da mobilização e preparação para quando da ocorrência de desastres.

"O esforço feito pelo governo, notadamente pelas Forças Armadas, os investimentos em equipamentos e a integração do todo trabalho já nos mostram como as ações de socorro e assistência funcionaram muito melhor nos últimos episódios. Agora, estamos consolidando também cinco centros logísticos de distribuição de materiais para que o socorro chegue de forma mais rápida às regiões afetadas", frisou.

Estruturação - A cultura de prevenção, de acordo com o ministro, está sendo disseminada por meio de simulados de preparação para desastres em todas as regiões do país. O trabalho, realizado em parceria com as defesas civis estaduais e municipais, tem o objetivo de ensinar a população que vive em áreas de risco a agir em situações de desastres naturais. "Estamos prevendo a organização de mais 200 simulados em 2014", afirmou Bezerra Coelho.

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), também está entregando kits de Defesa Civil a municípios onde há registros recorrentes de desastres naturais. Cada kit contém uma viatura e equipamentos como máquinas fotográficas digitais e aparelhos de GPS. Os materiais auxiliarão no trabalho de monitoramento dos locais mais vulneráveis em períodos de chuva. "A estruturação desses órgãos é imprescindível para que alcancemos bons resultados", assegurou ele.

Recursos - O Cartão de Pagamento da Defesa Civil foi outra importante conquista dos últimos anos, segundo classificou o ministro. "Passou a ser um instrumento de referência para as ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais em cidades com situação de emergência reconhecida ou em estado de calamidade pública", destacou.  Até julho deste ano, o programa transferiu R$ 504,8 milhões aos governos estaduais e municipais. Mais de 600 municípios, em 22 estados, já aderiram a este mecanismo, que concede mais agilidade aos repasses financeiros.

Lançado em agosto do ano passado, o PAC Prevenção é outro avanço do governo federal no sentido de prevenir tragédias. "Antes, os recursos da União para as ações preventivas eram administrados de forma descentralizada, sem uma visão global. Nós demos um importante passo no sentido de hierarquizar esses investimentos, tudo com base em critérios técnicos bem objetivos e elaborados com o apoio de universidades e dos próprios sistemas de defesa civil dos estados. Hoje temos uma carteira de mais de R$ 16 bilhões com presença significativa em todos os estados onde há recorrência de eventos extremos", salientou Bezerra Coelho.

"São vários e importantes avanços, mas ainda temos um longo caminho a percorrer, sobretudo no que se refere ao tempo de resposta para ações de reconstrução. Que esta seja também uma pauta para a 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil. Assim, como fomos capazes de oferecer a solução do Cartão de Pagamento para garantir mais agilidade aos trabalhos de socorro e assistência, que possamos também deliberar propostas para enfrentar e encaminhar de maneira mais adequada à questão da reconstrução", finalizou o ministro.