Conselho Deliberativo da Sudeco anuncia mais investimento para o desenvolvimento do Centro-Oeste

Ministro Fernando Bezerra Coelho anuncia durante a reunião mais R$ 50 milhões para ampliar a oferta de água e promover a inclusão produtiva nos estados de MT, MS e GO

Cuiabá (MT), 30/7/2013 - Para incentivar o desenvolvimento da região Centro-Oeste, o Ministério da Integração Nacional e sua Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), com apoio do Governo do Estado de Mato Grosso, realizam nesta terça-feira (30), a 2ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel da Sudeco), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá (MT).

A pauta do encontro, presidido pelo ministro da Integração Nacional, priorizou as propostas de aperfeiçoamento das condições de negócio do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e a avaliação do desempenho em 2013 desse mesmo fundo.

Segundo o ministro, os recursos para investimentos no Centro-Oeste foram ampliados. "Temos um orçamento de R$ 5,4 bilhões no FCO, dos quais R$ 2,8 bilhões já foram aplicados e contratados pelo Banco do Brasil até o mês de junho. O Ministério da Fazenda autorizou hoje mais R$ 1,5 bilhão para a região. Este aporte financeiro será aplicado pelo Banco do Brasil, por meio da Poupança Rural. Ao todo, teremos uma aplicação de aproximadamente R$ 7 bilhões, um recorde histórico para o Centro-Oeste", informou.

Fernando Bezerra Coelho também destacou os investimentos do Ministério da Integração. "Já contratamos R$ 704 milhões conveniados no Centro-Oeste. E estão pagos aproximadamente R$ 208 milhões. Temos ainda a carteira de investimentos do PAC voltada para o Centro-Oeste, com R$ 334 milhões", disse.

Também entrou no debate a implantação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), atualmente em fase de regulamentação. O FDCO tem como finalidade assegurar recursos para  projetos de desenvolvimento e investimentos em infraestrutura e serviços públicos prioritários. 

"A Secretaria de Fundos e Incentivos Fiscais, do Ministério da Integração Nacional, tem concentrado esforços para a regulamentação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste, que é um importante instrumento de ordem financeira", afirmou Bezerra Coelho.

Na oportunidade, a Integração Nacional autorizou - por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional (SDR) - a assinatura de cinco Acordos de Cooperação Técnica para implantação, recuperação e ampliação de sistemas de abastecimento de água em áreas rurais, além de ações para a inclusão produtiva da população em situação de extrema pobreza. No total, o estado de Mato Grosso recebeu R$ 25 milhões, Mato Grosso do Sul mais R$ 15 milhões, e Goiás R$ 10 milhões. 

As ações para o abastecimento de água fazem parte do programa Água para Todos, que tem o objetivo de universalizar o acesso à água para 750 mil pessoas até 2014. Já os investimentos para a inclusão produtiva estão relacionados com as Rotas da Integração Nacional. Elas fortalecem as cadeias produtivas dos municípios de faixa de fronteira possibilitando a melhor eficiência das ações locais e, em consequência, gera mais benefícios para a economia dessas regiões.

Para o secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Sérgio Castro, a meta é universalizar o acesso à água. "Além das assinaturas desta terça-feira teremos novos acordos para que todos que precisam seja atendidos. Já os arranjos produtivos são focados principalmente para a piscicultura, que é o foco e o grande potencial da região", completou.

Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Órgão de deliberação superior da Sudeco, vinculada ao Ministério da Integração Nacional. É responsável pela aprovação de planos, diretrizes e propostas de políticas públicas que priorizem iniciativas para a promoção dos setores relevantes da economia regional. Também é atribuição do Conselho a operacionalização de instrumentos, como o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PDCO), o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) e o FCO.  

Além do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, participaram ainda o superintendente da Sudeco, Marcelo Dourado; governador do Mato Grosso, Silval Barbosa; vice governador do DF, Tadeu Filippeli; vice governadora do Mato Grosso do Sul, Simone Nassar; além de representantes do Banco do Brasil, Associação Goiana de Municípios, Federação da Agricultura e Pecuária do DF e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do DF.