Conselho das Cidades discutirá propostas para o PPA 2016-2019

Durante a 45ª Reunião, os comitês técnicos de habitação, saneamento ambiental, trânsito, transporte e mobilidade e planejamento e gestão do solo urbano irão debater apresentação de propostas para o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 de cada segmento. Também serão feitas deliberações sobre a 6ª Conferência Nacional das Cidades; informe sobre a Conferência Habitat III; relato dos comitês técnicos e votação das resoluções, das ações dos programas Minha Casa Minha Vida, Plansab e PAC.

Entre os assuntos discutidos pelo Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana estão a apresentação pela Secretaria Nacional de Acessibilidade e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades (SEMOB), do Estatuto da Metrópole, conteúdos mínimos de Planos de Mobilidade Urbana, apresentação dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela secretária e o que será trabalhado em 2015.

O Comitê Técnico de Saneamento Ambiental debaterá o panorama da existência de planos municipais de saneamento básico no Brasil, nota informativa sobre o controle social no saneamento baseado na Lei 11.445 e Decreto 7.217, além do Plansab e PAC Saneamento.

Na área de habitação, o Comitê Técnico de Habitação fará um balanço do programa Minha Casa Minha Vida e do PAC Urbanização de Assentamentos Precários; relato dos principais resultados da avaliação dos programas do Termo de cooperação entre a Secretária Nacional de Habitação do ministério das Cidades e o CNPq, além dos avanços das discursões do grupo de trabalho sobre assistência técnica e autogestão. E o Comitê Técnico de Planejamento e Gestão do Solo Urbano fará as apresentação das propostas do PPA de Planejamento e a puta para próxima reunião.

ConCidades - O Conselho das Cidades é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades. Criado em 2004, o objetivo do conselho é intensificar a participação da sociedade brasileira na consolidação das políticas públicas, com a finalidade de estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e também acompanhar a sua execução.