Congresso debate gerenciamento de águas subterrâneas

Debater o gerenciamento integrado de águas subterrâneas. Esse foi o principal objetivo do XXII Congresso da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS), que reuniu representantes do Governo Federal, empresários e a sociedade civil na sexta-feira (5). Na ocasião, foi realizada ainda a primeira reunião da Câmara Técnica de Integração com a Gestão Ambiental e Territorial (CTIGAT) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

 A ABAS é a principal defensora das águas subterrâneas e da perfuração de poços no Brasil. Estudos divulgados no congresso mostram que o volume de água subterrânea disponível no planeta é 67 vezes maior do que toda a água superficial contida em rios, lagos, represas e açudes.

 Os temas tratados foram organizados em quatro blocos principais, sendo o primeiro a abertura solene e o segundo, gerenciamento das águas subterrâneas na visão dos órgãos colegiados. O terceiro bloco foi reservado para o lançamento da 2ª edição do curso Governança das Águas Subterrâneas: Desafios e Caminhos que será ofertado pela Agência Nacional (ANA) no período de 24 a 27 de outubro 2022. As inscrições estão abertas até 2 de outubro de 2022 e podem ser feitas no site capacitacao.ead.unesp.br .

O quarto bloco tratou da difusão de conhecimento e a implementação dos instrumentos do Plano Nacional de Recurso Hídrico no gerenciamento das Águas Subterrâneas com enfoque no papel das agências reguladoras.

Anderson Bezerra, coordenador-geral de gestão de Recursos Hídricos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), destacou a importância das águas subterrâneas para garantir a segurança hídrica no país. “Portanto temos que investir cada vez mais no conhecimento do sistema hidrogeológico para que possamos usufruir destes recursos de forma consciente e sustentável, na busca da segurança hídrica”, disse.

 Câmara técnica

A reunião da Câmara Técnica permitiu uma divulgação mais ampla das ações e experiências dos entes do Sistema Nacional de Recursos Hídricos na gestão das águas subterrâneas. Os participantes refletiram sobre a relevância desses recursos para a segurança hídrica.

“O momento de congregação entre especialistas e pesquisadores do tema junto a um público diverso que participa do evento enriquece os debates técnicos de alto nível. Para essa reunião, foram convidados profissionais experientes e acadêmicos de renome que trarão subsídios para os avanços das atividades do grupo que discute a gestão das águas subterrâneas no Brasil”, explicou Bezerra.

Entre principais temas tratados no evento, destaca-se a gestão integrada de recursos hídricos na zona costeira e nos sistemas estuarinos; os recursos hídricos fronteiriços, a revitalização de bacias hidrográficas; e a gestão das águas subterrâneas, incluída a proteção de áreas de recarga e a integração com as águas superficiais.

Saiba mais 

A regulamentação do CNRH, em 2019, promoveu a reestruturação das distintas câmaras técnicas que dão suporte às decisões do colegiado. A integração entre as antigas Câmara Técnica de Águas Subterrâneas, Câmara Técnica de Gestão Costeira e Câmara Técnica de Recursos Hídricos Transfronteiriços deu origem à Câmara Técnica de Integração com a Gestão Ambiental e Territorial, abrindo frente para uma abordagem mais ampla e alinhada com o olhar integrador sobre a bacia hidrográfica, unidade de planejamento de recursos hídricos. 

A câmara tem por competência propor diretrizes com a integração da política de gerenciamento de recursos hídricos com a política de gestão ambiental, a de ordenamento territorial e outras que com elas se relacionam.