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Congresso aprova criação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste
Região terá R$ 1,4 bilhão para financiar projetos estruturadores e grandes investimentos em logística e infraestrutura
Com a aprovação da Medida Provisória nº 581 pelo Senado, nesta quarta-feira (27), foi instituído o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). A medida vai disponibilizar R$ 1,4 bilhão para o financiamento de projetos estruturadores e grandes investimentos em logística e infraestrutura na região.
A criação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste é mais um resultado da política de desenvolvimento adotada pelo Ministério da Integração Nacional que, entre outras iniciativas, busca oferecer linhas de financiamento com condições diferenciadas para atrair mais investimentos e alavancar a economia de regiões menos favorecidas.
Segundo o secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, Jenner Guimarães, a aprovação dessa medida representa um marco no desenvolvimento regional do Centro-Oeste. O objetivo do FDCO é justamente financiar projetos transformadores que podem alavancar potencialidades regionais, enfrentando gargalos de infraestrutura.
Como já acontece no Nordeste e no Amazonas, o Centro-Oeste passa a contar com um instrumento adicional mais adequado para operações de longo prazo e para projetos de infraestrutura. "Esse fundo vai possibilitar investimentos em cadeias complementares, que contribuirão para gerar empregos, alavancar a economia da região, criar novas oportunidades de empreender, aumentar a arrecadação de impostos e, com isso, mudar a condição socioeconômica da região", enfatiza o secretário.
A partir de agora, caberá à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), entidade vinculada ao Ministério da Integração Nacional, definir os setores prioritários para a aplicação dos recursos do novo fundo, que é de natureza contábil e financeira. "O FDCO é fundamental para o Centro-Oeste, pois consolida o projeto de regulamentação da Sudeco, iniciado em maio de 2011 por decisão da presidenta Dilma Rousseff. Nós não temos dúvida de que o novo fundo vai impulsionar o desenvolvimento da região e, com ele, o do Brasil", afirma o diretor-superintendente da Sudeco, Marcelo Dourado. A medida seguiu para sanção da presidenta Dilma Rousseff e entrará em vigor logo após a publicação no Diário Oficial da União.