Concessões para parques de iluminação pública de três municípios serão leiloadas no dia 14

Projetos de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP) devem movimentar R$ 571,4 milhões e atenderão mais de 1,4 milhão de pessoas

Brasília-DF, 4/8/2020 – Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP) serão as primeiras cidades do País a concederem os serviços de iluminação pública nos moldes estipulados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI), pela Caixa Econômica Federal e pela International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial. As empresas que assumirão a parceria público-privada devem ser definidas em leilão, no dia 14 deste mês. A expectativa é de que sejam aportados R$ 571,4 milhões nos projetos e que 1,4 milhão de pessoas sejam beneficiadas.

Nesta terça-feira (4), em São Paulo (SP), as propostas de empresas interessadas para os leilões de Aracaju e Franco da Rocha foram entregues na B3, a Bolsa do Brasil. Foram 15 para o projeto na capital sergipana e oito para a iniciativa na cidade paulista. Na próxima segunda-feira (10), serão entregues as propostas para o leilão de Feira de Santana. De acordo com os editais, deverão ser prestados serviços de desenvolvimento, modernização e expansão, eficiência energética, operação e manutenção da rede local. Os prazos de concessão são de 13 anos.

“É um primeiro passo para darmos escala a esse modelo de concessão nos próximos meses. Estamos otimistas de que teremos bons resultados. O MDR avalia que a modernização desses parques, por meio de parcerias público-privadas, terá reflexos positivos na área de segurança pública, além de valorizar os espaços urbanos, estimular o comércio e os serviços em atividades noturnas como bares, restaurantes e turismo. Também deverá promover economia para os cofres das Prefeituras”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

No dia 14, a abertura dos envelopes ocorrerá a partir das 10h. Serão apresentadas, na sequência, as propostas para Aracaju, Feira de Santana e Franco da Rocha. Às 12h, as autoridades presentes concederão entrevista coletiva on-line. As sessões públicas das licitações serão transmitidas, via streaming, pelo site da TV B3 e pelo canal da B3 no YouTube .

Eficiência energética e outras melhorias

A partir de um aporte de R$ 8,5 milhões na estruturação dos projetos, serão viabilizados contratos estimados em R$ 571,4 milhões durante o período de concessão – 13 anos em cada localidade. Os recursos para os estudos foram disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa Econômica Federal.

Em Aracaju, será modernizado um parque de aproximadamente 58 mil pontos de luz, com valor estimado em R$ 256,9 milhões. A infraestrutura atenderá 657 mil moradores da capital sergipana, e a previsão é de que o sistema tenha ganhos de 61,1% em eficiência, sendo que 27% do total de postes será controlado por mecanismos digitais. Serão desenvolvidos, ainda, 16 projetos especiais de iluminação de pontos considerados estratégicos.

Já em Feira de Santana, 61 mil postes receberão novas tecnologias, sendo que 23% desse total será gerido por sistemas informatizados. A medida, que deve ter investimentos de R$ 256,6 milhões, vai promover melhorias que serão usufruídas por 614,8 mil moradores, além de aumentar a eficiência energética em 53,3%. Também haverá projetos especiais em 29 pontos do município.

Por fim, Franco da Rocha substituirá 10,4 mil luminárias, ao custo total de R$ 57,9 milhões. A projeção é reduzir os custos com energia em 64,8%, implantar gestão informatizada em 14,8% do parque de iluminação e implementar 11 projetos especiais na cidade.

Apoio federal

Atualmente, 20 projetos de iluminação pública no País estão recebendo apoio do MDR e da SPPI. Essas iniciativas devem beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas, com investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. Até o final de 2020 estão previstos, ainda, mais seis leilões – Belém (PA), Camaçari (BA), Campinas (SP), Sapucaia do Sul (RS), Nova Lima (MG) e Cachoeiro de Itapemirim (ES).

Outros 46 municípios brasileiros foram habilitados para a estruturação de projetos de concessão de serviços de iluminação pública. Poderão ser beneficiadas cidades da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. A expectativa é de que mais de 10,6 milhões de pessoas possam usufruir de serviços de melhor qualidade por meio desta nova modalidade de PPPs.

Além dos projetos individuais de municípios, foram habilitadas dez propostas de consórcios intermunicipais. Essas iniciativas envolvem 91 cidades e 2 milhões de habitantes em cinco estados: Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Os parques municipais de iluminação pública em todo o Brasil contam com mais de 18 milhões de pontos de luz e representam, segundo estimativas, 4% do consumo total da energia elétrica consumida no País. Em grande parte dos municípios, esses gastos são o segundo maior item orçamentário das prefeituras, perdendo apenas para a folha de pagamentos.

As inovações tecnológicas recentes possibilitam melhorias. O uso de lâmpadas de LED nos postes, combinado com sistemas de gestão e controle inteligentes, por exemplo, poderia reduzir em até 65% o consumo de energia dos sistemas de iluminação pública, de acordo com estudos feitos no âmbito do FEP.