Concessionário do Metrô de São Paulo é autorizado a captar recursos no mercado financeiro

Proposta aprovada pelo MDR prevê investimentos de até R$ 700 milhões para a operação, manutenção e melhorias nas linhas 5 – Lilás e 17 – Ouro

Brasília-DF, 2/4/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou o enquadramento de um projeto apresentado pela Concessionária das Linhas 5 e 17, do Metrô de São Paulo, como prioritário para a captação de recursos no mercado financeiro. Poderão ser investidos até R$ 700 milhões, que vão beneficiar ao menos 530 mil passageiros transportados diariamente. As ações preveem a operação, manutenção, melhorias de infraestrutura e a conservação do sistema de transporte público nessas linhas.

A Linha 5 – Lilás liga o bairro do Capão Redondo, na Zona Sul da capital paulista, à Chácara Klabin, por meio de 17 estações distribuídas em 20 quilômetros de linhas férreas. No futuro, ela será integrada ao sistema de monotrilhos da Linha 17 – Ouro, que está em construção e atenderá o centro financeiro da cidade e o Aeroporto de Congonhas. Com 17,7 quilômetros de extensão e 18 estações de parada, ela tem previsão de transportar 410 mil pessoas por dia.

A medida é decorrente da publicação da Portaria n. 532/2017, que atualizou os requisitos e procedimentos para aprovação e acompanhamento dos projetos prioritários de mobilidade urbana. A norma trata da emissão de instrumentos do mercado financeiro – como debêntures, certificados de recebíveis imobiliários e fundos de investimentos em direitos creditórios – para financiar iniciativas consideradas prioritárias pelo Governo Federal.

No mercado, essa modalidade é conhecida como debêntures de infraestrutura (ou incentivadas). Isso acontece diante da predominância de debêntures nesse tipo de atividade, ante outros mecanismos de captação de recursos.

Carteira de projetos

Atualmente, o Ministério do Desenvolvimento Regional possui uma carteira com 3 projetos prioritários de mobilidade urbana aprovados em 2 estados. Destes, 2 estão em andamento e já captaram R$ 611 milhões no mercado por meio de debêntures.

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