Concessão do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê é discutida em audiência pública

Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em parceria com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), realizaram, nesta quarta-feira (9), audiência pública sobre o projeto de concessão à iniciativa privada do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê , na Bahia.

A audiência, que contou com a participação de representantes do poder público, da sociedade civil e da iniciativa privada, faz parte de consulta pública do projeto que o MDR, a Codevasf e a SPPI promovem, até 16 de dezembro, para colher sugestões e contribuições para a concessão das Etapas 3 a 5 do Perímetro. Também está prevista a realização de um roadshow com os principais atores de mercado para apresentação do projeto de concessão, em data ainda a ser definida.

O encontro contou com cerca de 140 participantes (entre presenciais e on-line) e permitiu apresentar o projeto à sociedade e tirar dúvidas sobre a modelagem proposta, além de receber contribuições para o aprimoramento do projeto. Foram abordados temas tanto relacionados a características do local, como solo, vegetação e infraestrutura instalada, quanto às etapas do processo de concessão e responsabilidades dos concessionários que cultivarão as terras.

Sobre o Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê

Localizado na região do Médio São Francisco, nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, o Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê abrange 105 mil hectares, sendo 48 mil de área irrigada. A região tem grande disponibilidade hídrica para irrigação, solos mecanizáveis e com forte tradição agrícola. O acesso à área do projeto se dá pela Rodovia BA-052, que liga Xique-Xique a Feira de Santana, interligando-se ento à malha viária nacional.

A área está dividida em nove etapas. Duas delas, que correspondem a 16 mil hectares irrigados, já estão em fase de ocupação e têm início de produção previsto para este ano, com as culturas de milho, feijão e soja.

O governo federal investiu cerca de R$ 1 bilhão na aquisição e regularização fundiária de toda a área do no Perímetro irrigado do Baixio do Irecê, além da execução de 42 quilômetros do canal principal, estação de bombeamento principal, adutoras, estação de pressurização e infraestrutura de energia, fornecendo as condições para início da produção agrícola. Estima-se a geração de 60 mil empregos diretos e mais 120 mil indiretos, beneficiando uma população de 250 mil pessoas com o pleno aproveitamento da área.

O Perímetro irrigado do Baixio de Irecê foi qualificado como projeto prioritário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), por meio do Decreto nº10.355/2020, e a estruturação do projeto de concessão está sendo conduzida pelo MDR, Codevasf e SPPI.

No primeiro trimestre de 2021, serão concedidas à iniciativa privada até 13.298 hectares de áreas irrigadas, correspondente às etapas 3, 4 e 5. O governo federal vai lançar edital para concessão do perímetro, visando a disponibilização da áreas para aproveitamento econômico pelo setor agrícola e a conclusão da infraestrutura de irrigação e a manutenção e a operação do sistema, gerando assim o desenvolvimento da região.

O Baixio do Irecê é o primeiro de um portfólio de projetos de Perímetros Públicos de Irrigação que será ofertado pelo MDR, Codevasf e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para parcerias com a iniciativa privada.