Comitiva Federal visita áreas atingidas por chuvas em Petrópolis (RJ)

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e ministros Helder Barbalho e Leonardo Picciani acompanharam vistoria. Recursos para região estão garantidos

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o ministro do Esporte, Leonardo Picciani, visitaram neste sábado (10) as áreas atingidas por fortes chuvas nos últimos dias na região de Petrópolis (RJ). Foram verificados os danos causados pelos eventos climáticos nas zonas de Caxambu e Bela Vista da cidade, que tiveram alagamentos e deslizamentos. Na ocasião, o ministro Helder Barbalho afirmou que recursos estão garantidos para agilizar as ações federais e, principalmente, o atendimento à população.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também destacou que o Congresso Nacional não poupará esforços para auxiliar os municípios. "Estamos sempre com os prefeitos do Rio ajudando e dando aquilo que a gente pode colaborar.  E o que for necessário ser aprovado no Congresso, como abertura de créditos para as obras de recuperação da região, vamos fazer. O mais importante é que os recursos cheguem mais rápido à Região Serrana" disse.

As autoridades também fizeram reunião técnica com o prefeito de Petrópolis, Bernardo Rossi, e representantes das prefeituras de Conceição do Macabu, São José do Vale do Rio Preto e Areal, para instruí-los sobre os procedimentos legais necessários ao reconhecimento federal e ao apoio financeiro da União em casos de desastres naturais.

"Os técnicos da Defesa Civil Nacional estão dando suporte à Defesa Civil municipal para construir um plano de ação de trabalho em duas frentes. A primeira fase é a de resposta para trazermos rapidamente a normalidade aos bairros e a áreas atingidas. Depois faremos a agenda de reconstrução, onde já se identificou ruas e pontes destruídas que precisam de investimentos estruturantes na cidade", explicou o ministro Helder Barbalho ao falar de Petrópolis, que foi reconhecida sumariamente em situação de emergência pelo Ministério na última sexta-feira (9).

A medida por procedimento sumário é realizada diretamente pelo Governo Federal quando ocorrem eventos de grande intensidade e impacto. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Apoio técnico federal

A equipe da Defesa Civil Nacional, liderado pelo secretário substituto Élcio Barbosa, também participou da vistoria e orientou as defesas civis municipais e representantes das prefeituras de Conceição de Macabu, São José do Vale do Rio Preto e de Areal sobre as normas e documentações necessárias ao apoio emergencial, de acordo com a legislação.

A atuação da equipe nacional já estava acontecendo desde as primeiras ocorrências em Petrópolis, por meio de contatos e acompanhamento diário.

O reconhecimento federal da situação de emergência permite ao ente solicitar recursos da União para ações de resposta (socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais) e reconstrução de áreas públicas danificadas. Com vigência de 180 dias, o reconhecimento permite que os estados e prefeituras solicitem ações a diversos órgãos do Governo Federal.