Comitê Supervisor da Estratégia Rotas de Integração Nacional toma posse

Brasília (DF) – As Rotas de Integração Nacional passam a contar com o acompanhamento de um Comitê Supervisor, formado e empossado na última quarta-feira (04), em acordo com a Portaria N.º 299/2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O presidente do Comitê é o diretor do Departamento de Desenvolvimento Regional do MDR, Francisco Soares. Ele dirigiu os trabalhos da primeira reunião, que, além da posse, teve como tema apresentação de análise do marco regulatório do quadro atual das Rotas no Brasil.

O Comitê Supervisor da Rotas da Integração Nacional é composto por representantes do MDR, das Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Penas Empresas (Sebrae).

“Para melhor exercer suas funções, os integrantes do Comitê Supervisor foram devidamente informados sobre o número de polos existentes, em quais regiões e municípios estão, quantos estão ativos e a necessidade de regularização de polos existentes que estão em inatividade.”, explicou Francisco Soares.

Durante o evento, a coordenadora-geral de Sistemas Produtivos e Inovadores do MDR e secretária executiva do Comitê Supervisor, Valquíria Duarte Vieira, destacou que o Ministério está trabalhando em um cronograma para regularização dos polos existentes que estão inativos: “Hoje, de 43, seis estão inativos e carecem de governança e carteira de projetos. Entre os polos que merecem atenção, estão o da Chapada do Jacaré (BA), Sertão Norte Baiano (BA), Baixo Parnaíba (MA), Sertão do Inhamuns (CE), Camaquã (RS) e Centro Sul do Mato Grosso do Sul”, informou

Também houve espaço para analisar as diferenças entre o novo e o antigo marco regulatório das Rotas de Integração Nacional e como as mudanças já vigentes facilitam as ações. Por fim, foi discutida a programação para o reconhecimento de novos polos, por região, priorizando os que estão mais bem estruturados, como a Rota da Biodiversidade "Babaçu", no Maranhão, e a Rota do Pescado, em Rondônia.

Nordeste

Também nesta semana, em reunião a parte, o Comitê Supervisor da Estratégia Rotas de Integração Nacional tratou de temas relacionados ao Nordeste brasileiro. Estiveram presentes o diretor Francisco Soares, a coordenadora Valquíria Duarte e o assessor especial Aldo Dantas.

Os assuntos abordados foram as relações entre a Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT) e o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE): Grandes Projetos de Desenvolvimento Regional, além do Programa Rotas de integração Nacional, sob a ótica da Portaria n°299, de 4 de fevereiro de 2022.

No primeiro encontro, apresentado pelo consultor da PNOT, Wanderley Messias da Costa, foram tratadas as relações entre a PNOT e o PRDNE, com ênfase na região. Foi feito um levantamento de temática relativas às grandes infraestruturas nordestinas, com o objetivo de subsidiar a revisão da PNOT e suas interrelações com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e o PRDNE.

“O MDR, em conjunto com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), tem como foco tratar de questões relacionadas ao Plano Nacional de Logística e seus impactos na região Nordeste”, apontou Francisco Soares.