Comitê de Saneamento discutirá criação do Bloco de Referência do Vale do Jequitinhonha

Brasília (DF) – O Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB) se reunirá ordinariamente, na próxima segunda-feira (12), para discutir a criação do Bloco de Referência do Vale do Jequitinhonha, no estado de Minas Gerais. O objetivo é garantir cobertura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário às cidades localizadas na região.

 A reunião contará com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, e do secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ocupa a presidência do Comitê, que conta ainda com representantes da Casa Civil e dos ministérios da Saúde, Economia, Meio Ambiente e Turismo.

 A prestação regionalizada dos serviços decorre de previsão expressa do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que trouxe novas diretrizes para a Política Nacional de Saneamento. A proposta é criar um ambiente de segurança jurídica para possbilitar a atração de mais investimentos no setor, tanto públicos quanto privados. Além disso, a regionalização busca assegurar a sustentabilidade econômico-financeira da prestação, sem discriminar municípios pobres ou ricos.

Serviço

2ª Reunião Ordinária do Comitê Interministerial de Saneamento Básico

Data: Segunda-feira - 12/12/2022

Horário: 15h

Local: Ministério do Desenvolvimento Regional – Esplanada dos Ministérios, Bloco E, Sala de Monitoramento