Combate à seca e desenvolvimento regional são pautas do 14º Condel

Água para Todos investe R$ 340 milhões em 10 estados de atuação da Sudene para garantir a oferta de água à população. Linha de crédito pessoal também vai auxiliar produtores e empreendedores prejudicados pela seca  

Recife (PE) - Levar água para as famílias castigadas pela seca das últimas semanas no Nordeste, parte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Este é o principal objetivo da 14ª reunião do Conselho Deliberativo que reúne representantes dos estados de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, será o anfitrião do encontro, que acontece nesta sexta-feira (27/04), a partir das 9h30, no Instituto Ricardo Brenan, em Recife (PE).

O Água para Todos será responsável pelo investimento de R$ 340 milhões para a instalação de cisternas, barreiros e sistemas de abastecimento em municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão e Minas Gerais. Os convênios serão assinados durante a 14ª reunião.

O programa é uma das contribuições do governo federal para universalizar o acesso à água a mais de 750 mil famílias. Coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, o Água para Todos é parte do Plano Brasil Sem Miséria e conta com apoio dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), do Banco do Nordeste (BNB) e da Fundação Banco do Brasil (FBB).

Ainda na 14ª reunião do Condel será criada uma linha de crédito especial, com recursos de R$ 1 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pelo Ministério da Integração Nacional, para os produtores, empreendedores dos setores industrial, comercial e de serviços dos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade reconhecidas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, a partir de 1/12/2011. As operações serão efetuadas por meio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) com objetivo de implementar ações de desenvolvimento econômico da região e combate à seca.

"Estas ações são desdobramentos das decisões tomadas pela presidenta Dilma Rousseff para dar apoio à população afetada pela falta de chuvas principalmente no Nordeste. Além do convênio com os estados integrantes da Sudene pelo Água para Todos, o governo federal também abriu linhas de crédito que já começam a ser operacionalizadas pelo Banco do Nordeste. Vamos atender famílias, agricultores e demais trabalhadores de atividades produtivas que foram prejudicadas pela seca", afirmou o ministro Fernando Bezerra Coelho.

"Anunciamos ainda o Garantia Safra, para pequenos agricultores que estão com perdas totais, principalmente no plantio de feijão, milho e na produção de leite. Serão atendidos quase 800 mil agricultores e pecuaristas. Já o Bolsa Estiagem, para aqueles que não foram incluídos no Garantia Safra, deve beneficiar mais de 400 mil agricultores. A nossa meta é não deixar faltar nada para este povo", completou.

Combate à estiagem - Para reduzir as consequências da seca no Nordeste, o governo federal anunciou na última segunda-feira (23/04) investimentos de R$ 2,7 bilhões em ações para ampliar o fornecimento de água e o apoio ao agricultor. O programa Água para Todos terá R$ 799 milhões e novos prazos a serem cumpridos. Até junho serão beneficiadas mais famílias dos nove estados nordestinos (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE) e de parte de Minas Gerais, também prejudicado pela seca. O objetivo é instalar, até o fim do ano, 32 mil cisternas, 2.400 sistemas simplificados de abastecimento, 1.199 barreirose ainda 2.400 poços. Outros R$ 164 milhões serão aplicados na Operação Carro Pipa.

Edição Condel 2011 - No último encontro, realizado em novembro de 2011, foi definida a utilização do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o beneficio à produtores rurais, empreendedores individuais, microempresa e empresas de pequeno e médio porte.

A 13ª reunião contou com a presença dos governadores Eduardo Campos, de Pernambuco;  Jaques Wagner, da Bahia; Wilson Martins, do Piauí; Ricardo Coutinho, da Paraíba; e Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte, além dos vice-governadores Washington Luiz (MA), Tomaz Nono (AL) e Jackson Barreto (SE).

Fazem parte da área de atuação da Sudene os 9 estados do Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE), além de Minas Gerais (MG) e do Espírito Santo (ES)