Combate a incêndios florestais em Mato Grosso do Sul recebe reforço de R$ 2,1 milhões

Brasília-DF – O Mato do Grosso do Sul vai receber mais R$ 2,1 milhões para ações de combate aos incêndios florestais que atingem o estado. Os recursos foram liberados nesta sexta-feira (9) pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), em publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Os recursos serão destinados à contratação de aeronave para combate direto nos focos dos incêndios, onde as equipes de solo não conseguem chegar, devido ao difícil acesso. No total, somado a este valor, o Ministério já disponibilizou mais de R$ 7,2 milhões para o estado desde meados de setembro. Para toda a região do Pantanal, incluindo repasses ao estado do Mato Grosso e ao município de Barão de Melgaço (MT), já foram repassados mais de R$ 17,8 milhões.

Nesta sexta-feira, também foi autorizado o repasse de R$ 1,2 milhão para Paracambi, no Rio de Janeiro. O município foi afetado por fortes chuvas e utilizará os recursos para obras de reconstrução do asfalto da estrada Governador Roberto Silveiro, que dá acesso aos bairros Cascata e São José, além de ações de contenção de encosta. Chalé, no Rio Grande do Sul, também sofreu com as chuvas fortes e receberá R$ 479 mil para a reconstrução de uma ponte.

Já em Santa Catarina, o município de Major Vieira, após ser atingido por um ciclone neste ano, vai investir os R$ 58 mil liberados pelo MDR para reformar a cobertura do ginásio de esportes da cidade.

Neste mês de outubro, os recursos federais destinados às ações de Defesa Civil já somam mais de R$ 9,6 milhões, com foco na prevenção de desastres, restabelecimentos de serviços essenciais e reconstrução de áreas afetadas.

Situação de emergência

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) também reconheceu situação de emergência em seis municípios: Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, Jauru, no Mato Grosso, e Frei Paulo, em Sergipe, por causa da estiagem. General Carneiro, no Paraná, e Vargem Bonita, em Santa Catarina, foram atingidas por granizo. Além disso, Florianópolis (SC) teve o estado de calamidade reconhecido por conta da pandemia do Covid-19.

Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.

Para receber apoio emergencial do MDR, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações. O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.