Com início de período chuvoso no Nordeste, Defesa Civil orienta estados sobre solicitação de reconhecimento federal

Brasília (DF) – Gestores da Defesa Civil dos estados do Nordeste participaram, nesta quinta-feira (22), de uma capacitação sobre como agilizar os processos de reconhecimento de situação de emergência ou de calamidade pública. O período chuvoso está começando na região e o objetivo do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é acelerar o atendimento a famílias que possam vir a ser afetadas.

De acordos com dados do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), a previsão é de que a chuva ocorra com maior frequência na Bahia e no litoral de Sergipe nas próximas duas semanas. Por isso, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, destacou a importância de alinhar as informações com os gestores e técnicos estaduais.

“Percebemos um rigor muito grande com alguns relatórios para a comprovação de danos, mas temos como utilizar ferramentas, como matérias jornalísticas, que ajudam a caracterizar os danos”, explicou Lucas. “Os papeis não podem ser mais importantes do que as pessoas”, completou o secretário.

Durante o encontro, foram apresentados alguns dos principais erros que são encontrados no preenchimento do Formulário de Informações de Desastres (Fide), no pedido de reconhecimento federal e nos planos de ações, como a solicitação de itens que não condizem com a quantidade de pessoas afetadas, além do envio de relatório com fotografias incompleto ou que não expressa a realidade do pedido.

“Em casos assim, temos que devolver o processo para o gestor explicar e isso vai atrapalhar todas as outras metas que podem estar corretas”, apontou Alexandre Lucas, que também sugeriu que os estados fizessem esse tipo de atendimento personalizado com os municípios.

Como aprimorar?

O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil sugeriu duas ferramentas disponíveis para apoiar os gestores na apresentação dos documentos. A primeira é um curso a distância elaborado pelo MDR para a utilização do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). “É certificado e está disponível 24 horas por dia. Tem detalhe de cada aba, cada parte do formulário, o que cada pessoa deve colocar. Exijam que o seu pessoal faça esse curso”, aconselhou.

O outro ponto é acionar a Sala Virtual de Gestão Aproximada, que está disponível para oferecer apoio personalizado aos estados e municípios sobre os processos de pedido reconhecimento, de resposta e de reconstrução. Para agendar o atendimento, o telefone é (61) 2034-5805. Além disso, é necessário manter o cadastro no S2iD atualizado para o envio de alertas, avisos e para que as equipes possam ser contatadas.

O diretor do Cenad, Armin Braun, ressaltou ainda que, além dessa reunião, outros encontros podem ser organizados quando forem observados desastres naturais. “Assim, trazemos os organismos de monitoramento nacionais e fazemos o alinhamento das informações com os órgãos federais que vão atuar na resposta. Tudo o que o estado precisar, podemos apoiar e articular na esfera federal”, disse.

Saiba Mais

Para solicitar os recursos federais destinados a ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretada a situação de emergência ou o estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do S2iD. O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.