CNRH define integrantes do setor de usuários e da sociedade civil

Nove vagas são destinadas a esses segmentos. Representantes do Governo Federal e de Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos também integram o colegiado

Brasília, 7/11/19 – Após a realização de assembleias deliberativas dos setores de usuários e da sociedade civil, foi concluído, nesta quarta-feira (6), o processo de escolha das instituições que irão compor o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Com 37 membros no total, o CNRH destina nove de suas vagas a esses setores, sendo seis para o de usuários e três para a sociedade civil. O restante pertence ao Governo Federal, com 19 membros, e aos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, com nove vagas – sendo que a primeira e segunda suplências garantem a representatividade dos 26 estados e do Distrito Federal.

Nas assembleias organizadas pela Secretaria Executiva do CNRH, nos dias 5 e 6 de novembro, participaram um total de 245 instituições.

Como representantes dos usuários de recursos hídricos, foram habilitadas pessoas jurídicas na forma de entidades de representação, associações, federações e confederações. Já no segmento organizações civis de recursos hídricos, foram habilitadas entidades sem fins lucrativos que exercem atividades relacionadas à gestão de recursos hídricos, preservação e conservação do meio ambiente.

O diretor de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério do Desenvolvimento Regional, Renato Saraiva, explica que na próxima etapa de recomposição do CNRH haverá a publicação de uma portaria específica do ministro Gustavo Canuto, que também é presidente do Conselho, com a indicação dos nomes dos representantes das instituições membros.

Após essa publicação, a Secretaria Executiva convocará uma reunião do CNRH, prevista para o dia 11 de dezembro deste ano, que será precedida de um seminário sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos.

Instância máxima do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), o CNRHé órgão colegiado, consultivo e deliberativo, com previsão legal na chamada “ Lei das Águas ” (Lei nº 9.433/97). Sua reestruturação foi regulamentada pelo Decreto nº 10.000 , de 3 de setembro de 2019.

Confira a lista de instituições selecionadas:

SETOR DE USUÁRIOS

- IRRIGANTES
Titular - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA
1º Suplente - Associação dos Usuários de Águas da Região de Monte Carmelo – AUA
2º Suplente - Federação das Associação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul – FEDERARROZ

- PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO
Titular - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento – AESBE
1º Suplente - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE
2º Suplente - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN

- PESCADORES E USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS PARA LAZER E TURISMO
Titular - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC
1º Suplente -Associação das Empresas Mineradoras de Águas Termais de Goiás - AMAT
2º Suplente -Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro – Fecomércio-RJ

- INDÚSTRIA
Titular - Confederação Nacional da Indústria - CNI
1º Suplente - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP
2º Suplente - Instituto Aço Brasil - IABr

- HIDROVIÁRIOS
Titular - Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária - FENAVEGA
1º Suplente -Sindicato dos Armadores de Navegação Fluvial do Estado de São Paulo - SINDASP
2º Suplente -Confederação Nacional do Transporte – CNT

- CONCESSIONÁRIAS E AUTORIZADAS DE GERAÇÃO HIDRELÉTRICA
Titular -Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE
1º Suplente - Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de energia - ABIAPE
2º Suplente -Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL

SETOR DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

- ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
Titular -Consórcio Intermunicipal Das Bacias Dos Rios Piracicaba, Capivari E Jundiaí – Consórcio PCJ
1º Suplente -Fórum Nacional Da Sociedade Civil Na Gestão De Bacias Hidrográficas - FONASC. CBH
2º Suplente - ECOANZOL

- ORGANIZAÇÕES TÉCNICAS E DE ENSINO E PESQUISA
Titular - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP
1º Suplente -Associação Brasileira de Recursos Hídricos - ABRH
2º Suplente -Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES

- COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DE RIOS DE DOMÍNIO DA UNIÃO
Titular -Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF
1º Suplente -Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu - CBH PPA
2º Suplente -Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande