CNDR - Propostas pelo desenvolvimento regional do Sudeste são elaboradas no RJ

Rio de Janeiro - Está em elaboração, na I Conferência Macrorregional do Sudeste, a carta de princípios que deverá ter um caráter afirmativo da identidade regional. A ideia é expressar as forças e peculiaridades da região. A conferência começou nesta segunda-feira (22/10), no Centro de Estudos Rômulo de Almeida do BNDES, na cidade do Rio de Janeiro.

O documento será finalizado nesta quarta-feira (24/10), junto com as proposições e diretrizes da região que serão levadas a I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional (CNDR), organizada pelo Ministério da Integração Nacional em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O objetivo da CNDR é a reformulação da atual Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

A iniciativa é vista com entusiasmo pelos participantes do evento. "A ideia desse grande debate é excepcional. A CNDR será um palco importante para aflorar as desigualdades das regiões do país e fazer surgir propostas mais viáveis de solução" segundo afirmação do delegado representante do governo do Rio de Janeiro, Carlos Krykhitine.

Os grupos de trabalho compostos pelos 70 delegados destes estados formularão propostas que se ajustem a quatro eixos temáticos principais, que são Governança, Participação Social e Diálogo Federativo; Financiamento e Desenvolvimento Regional; Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade; e Valores do desenvolvimento Regional Sustentável.

O capixaba Maximile Mesquita, do setor de ensino superior, pesquisa e extensão, vê a CNDR como muito positiva, de maneira geral, mas observa que o "grande desafio será garantir a implementação das propostas originadas nas conferências estaduais e regionais".

Segundo ele uma proposta do Espírito Santo, por exemplo, pode corrigir as discrepâncias hoje existentes na distribuição de recursos entre as instituições públicas de ensino. A ideia é a criação de um fundo regional de apoio à pesquisa e inovação que contemple indistintamente as instituições. Pela proposta o fundo seria abastecido com 60 % de recursos do governo federal e 40% dos governos estaduais.

A Conferência Macrorregional do Sudeste é a primeira desta segunda etapa do processo de organização da CNDR, e irá produzir, além da carta, cinco princípios e 20 diretrizes que irão se juntar às propostas aprovadas nas conferências estaduais de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo