Cinco municípios recebem auxílio federal para ações de recuperação após desastres naturais

Repasses do Ministério do Desenvolvimento Regional somam R$ 1,2 milhão. Localidades foram atingidas por chuvas intensas e enxurradas

Brasília-DF, 12/8/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), disponibilizou R$ 1,2 milhão para atender cinco municípios afetados por desastres naturais em Minas Gerais, no Pará, em Santa Catarina e São Paulo. O repasse foi autorizado nesta quarta-feira (12), em Portarias publicadas no Diário Oficial da União.

O município paraense de Placas receberá R$ 613,2 mil para reconstruir a ponte sobre o Rio Curuatinga, danificada após chuvas intensas. Em Minas Gerais, Mercês e Dona Eusébia, também atingidas pelo mesmo tipo de desastre natural, contarão com R$ 233,3 mil e R$ 199,4 mil, respectivamente. Os recursos serão destinados à construção e recuperação de pontes e muros de contenção.

Já Pedro Toledo (SP) e Atalanta (SC) registraram enxurradas. O município paulista terá R$ 92,3 mil para erguer muros de contenção de encostas, enquanto a cidade catarinense terá R$ 139,9 mil para reconstruir a ponte sobre o Rio Dona Luiza.

Para receber apoio emergencial do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Emergência e calamidade pública

Também nesta quarta-feira (12), a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em quatro municípios. Estrela (RS) e Santa Tereza (RS) foram afetados por inundações. Já Itatim (BA) sofre com a estiagem e Campos Sales (CE) enfrenta a seca.