Cinco cidades atingidas por tempestades vão receber R$ 1,6 milhão em recursos federais

Montante será destinado pela Defesa Civil Nacional aos municípios mineiros de Ponte Nova, Manhumirim e Pintópolis, além de Ubaíra (BA) e São Lourenço do Sul (RS)

Brasília-DF, 16/3/2020 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 1,6 milhão para ações de resposta e restabelecimento de serviços essenciais em cinco municípios dos estados da Bahia, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul – todos atingidos por chuvas intensas. As decisões foram publicadas na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União.

A cidade mineira de Ponte Nova contará com R$ 1,1 milhão para obras e intervenções no sentido de restabelecer o tráfego de pedestres e veículos em vias das áreas urbana e rural. Ainda em Minas Gerais, Manhumirim e Pintópolis terão acesso, respectivamente, a R$ 217,4 mil e R$ 101,1 mil para limpeza e desobstrução de vias urbanas e a recuperação de pontes sobre rios que cortam as sedes municipais.

Em Ubaíra (BA), o aporte federal de R$ 141,7 mil vai garantir a aquisição de alimentos, galões de água e kits de higiene pessoal e limpeza para famílias afetadas pelos temporais. Por fim, São Lourenço do Sul (RS) terá R$ 37,1 mil para o restabelecimento de galerias pluviais de concreto e de vias públicas danificadas.

Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento de situação de emergência ou calamidade pública, deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016 . Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.