Cidades receberão apoio federal para recuperar áreas danificadas por desastres naturais

Aporte destina-se aos estados do Rio Grande do Sul e Amapá. Além disso, mais oito municípios foram declarados em situação de emergência

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, autorizou o repasse de R$ 400 mil para obras emergenciais nos municípios de Laranjal do Jari, no Amapá, e Ciríaco, no Rio Grande do Sul (RS). O aporte de recursos foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) e garantirá a execução de obras para recuperar estruturas danificadas por desastres naturais.

Do total, R$ 307,9 mil serão aplicados no restabelecimento de 13 passarelas danificadas por inundações em abril deste ano, na cidade de Laranjal do Jari. Os outros R$ 92,4 mil vão custear a reforma de unidades habitacionais atingidas por tornados em Ciríaco. As obras serão coordenadas pelas prefeituras e têm o prazo de 180 dias para serem concluídas. O apoio da Defesa Civil Nacional é complementar às ações do estado e dos municípios.

Para obter auxílio material e financeiro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e um Plano de Trabalho, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A documentação é analisada por equipes técnicas da Sedec e, se aprovada, o recurso é definido e disponibilizado pelo Ministério da Integração.

Situação de emergência

A edição de quinta-feira (26) do Diário Oficial da União também registrou o reconhecimento federal de situação de emergência em oito cidades brasileiras. Em Minas Gerais, o longo período de seca e estiagem tem afetado os municípios de Icaraí de Minas, Juramento, Carbonita, Várzea da Palma, Riacho dos Machados e Itacambira. No Amazonas, a medida contempla Manacapuru, devido a inundações; e na Bahia, a região de Belmonte, por chuvas intensas.

O reconhecimento federal vai permitir que as cidades solicitem o apoio federal para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.

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