Cidades mineiras atingidas por temporais recebem auxílio federal para ações de defesa civil

Recursos solicitados pelas prefeituras de Pingo-D’Água e São Geraldo do Baixio serão aplicados em serviços para recuperação de danos após chuvas intensas

Brasília-DF, 23/4/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 153,2 mil para ações de defesa civil nas cidades de Pingo-D’Água (MG) e São Geraldo do Baixio (MG). Ambas foram atingidas por chuvas intensas. As decisões foram publicadas na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União.

Pingo-D’Água receberá R$ 78,5 mil para os serviços de reconstrução de uma ponte destruída pelo desastre natural. Já São Geraldo do Baixio terá acesso a R$ 74,7 mil, recursos que irão garantir a limpeza do leito do Córrego Conceição. Este é o segundo repasse federal destinado à localidade, que já havia captado R$ 102 mil no começo deste mês.

Para receber auxílio emergencial do MDR, estados e municípios atingidos por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.