Notícias
Cidades em situação de emergência na BA, MG e MT obtêm reconhecimento federal
Medida publicada nesta terça-feira (25) permitirá acesso às ações de apoio da Defesa Civil Nacional
O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (25), a situação de emergência em oito cidades atingidas por desastres naturais na Bahia, em Minas Gerais e no Mato Grosso. Com a medida, as prefeituras poderão solicitar o apoio do governo federal para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. A portaria de reconhecimento federal foi publicada no Diário Oficial da União.
Na Bahia, Bom Jesus da Lapa e Utinga foram afetados pelo extenso período de seca e estiagem na região. O mesmo ocorreu com as cidades mineiras de Capitão Andrade, Icaraí de Minas, Ladainha, Minas Novas e Patis. Já o município Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, obteve o reconhecimento federal em decorrência de chuvas intensas. A medida tem vigência por 180 dias.
Auxílio emergencial - Para obter o apoio financeiro disponibilizado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado.
O auxílio federal é complementar as ações dos estados e municípios.