Cidades de seis estados receberão mais R$ 3 milhões do Governo Federal para obras de saneamento

Repasses vão garantir continuidade de serviços para abastecimento de água, oferta de esgotamento sanitário e manejo de águas pluviais

Brasília-DF, 23/7/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) repassou mais R$ 3 milhões para ações de saneamento básico em seis estados – Ceará, Goiás, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Os valores são destinados a ações para abastecimento de água, oferta de esgotamento sanitário e manejo de águas pluviais. Nos últimos dias, outros R$ 10,1 milhões foram autorizados para obras no setor. A responsabilidade pelas intervenções é dos estados e municípios e os pagamentos são feitos de acordo com a execução dos serviços.

“Atendendo a uma orientação expressa do presidente Bolsonaro, temos feito liberações contínuas de recursos para que obras por todo o País sejam mantidas – e as ações de saneamento básico também são prioridade nesse contexto. Além de garantir mais qualidade de vida à população quando os serviços estiverem concluídos, esses empreendimentos estão contribuindo para a geração e manutenção de empregos nesta fase de pandemia”, reforça o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O maior volume de repasses é destinado a Quixeramobim (CE), que contará com R$ 1,1 milhão para as obras de instalação de um novo ponto de captação de águas na Barragem Quixeramobim e, também, de uma adutora de água bruta. Em Mossoró (RN), os R$ 755,8 mil serão aplicados nos serviços de implantação de um sistema de esgotamento sanitário para atender regiões do município.

Em Botucatu (SP), onde estão sendo implantados reservatórios de amortecimento de cheias nos Córregos Lavapés, Água Fria, Cascata, Antártica e Tenente, serão investidos mais R$ 529,2 mil pelo MDR. Na última remessa de pagamentos da Pasta, a cidade do interior paulista havia recebido outros R$ 927 mil para a mesma ação.

Em Porto Alegre (RS), os R$ 279,4 mil disponibilizados pelo Governo Federal apoiam a implantação de reservatórios de detenção de água do Arroio da Areia, ampliando, assim, o sistema de macrodrenagem da capital gaúcha. A localidade já havia tido acesso, também nesta semana, a outros R$ 741 mil para o empreendimento.

Para Catalão, no interior de Goiás, serão destinados R$ 267,5 mil. O montante será usado na ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município. Ele se soma a outros R$ 304 mil repassados pelo MDR na segunda-feira (20).

Nova Hartz (RS) terá acesso a R$ 81,8 mil para as obras de implantação de um sistema de abastecimento de água na sede municipal. Por fim, o governo estadual de Sergipe está recebendo R$ 19,1 mil para dar continuidade à ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Lagarto. O empreendimento já recebeu mais de R$ 25 milhões do Governo Federal.

Carteira de obras e projetos

Desde janeiro, mais de R$ 330 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 389 milhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 21,5 bilhões para financiamentos e de R$ 20,2 bilhões para o Orçamento Geral da União.

Na última semana, o Governo Federal sancionou o novo Marco Legal do Saneamento, que vai estruturar um ambiente de segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade para permitir a atração de investimentos visando à universalização e qualificação na prestação dos serviços no setor. Saiba mais.