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Cidades de Minas Gerais, Ceará e Piauí têm emergência reconhecida pela União
Medida permite que as prefeituras solicitem apoio da Defesa Civil Nacional para restabelecer serviços essenciais
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais sete cidades nos estados do Ceará, Minas Gerais e Piauí. A medida vai permitir que os municípios afetados pelo período de seca e estiagem possam solicitar o apoio da União para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26).
Entre as cidades que sofrem com a seca estão Santa Cruz de Salinas (MG), Mamonas (MG), Catuti (MG), Ibicuitinga(CE) e Curral Novo do Piauí (PI). Já os municípios de Francisco Dumont (MG) e Santana do Piauí (PI) foram reconhecidos devido ao período de estiagem. A medida tem vigência por 180 dias. O apoio do Governo Federal é complementar às ações dos estados e dos municípios.
Auxílio federal
O apoio da Defesa Civil Nacional às regiões atingidas por desastres naturais pode ser solicitado pelas prefeituras por meio de formulário disponível no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. A análise dos dados é feita por técnicos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e, se aprovados, os recursos são disponibilizados pelo Ministério da Integração Nacional.