Notícias
Chuvas no RS: MI reconhece situação de emergência em 26 municípios
Ação é parte do apoio do governo federal ao estado. Portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu situação de emergência por procedimento sumário em 26 municípios do Rio Grande do Sul. As causas são chuvas intensas, granizos, enxurradas e inundações. As portarias foram publicadas nesta quinta-feira (15/10) no Diário Oficial da União.
Às 11h desta quinta-feira, o ministro da Integração Nacional interino, Carlos Vieira, encontrará o governador do estado, José Sartori, para tratar da ajuda do governo federal aos municípios gaúchos atingidos pelas chuvas dos últimos dias.
Reconhecimento
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.
Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.
Procedimento sumário
Em casos de eventos de grande intensidade e impacto, quando o desastre é público e notório, a Sedec pode reconhecer sumariamente a situação de emergência ou estado de calamidade pública antes que a solicitação pelo ente seja oficializada.