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Chuvas no Paraná: MI reconhece situação de emergência em 28 municípios
Causas são granizos, vendavais, tornados, enxurradas e inundações. Kits de ajuda humanitária começam a chegar hoje ao estado
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu situação de emergência por procedimento sumário em 28 municípios do Paraná - o estado sofre com as chuvas dos últimos dias. As causas são granizos, vendavais, tornados, enxurradas e inundações. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (20/7) no Diário Oficial da União.
O apoio do governo federal ao estado foi anunciado na última quinta-feira (16/7), pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Na ocasião, o titular da pasta se reuniu com o governador Beto Richa, na capital Curitiba. Além do reconhecimento pela Sedec, Occhi garantiu suporte por meio do envio de kits de ajuda humanitária e recursos para restabelecimento.
Ao todo serão 1.828 kits de higiene pessoal (toalha, sabonete, creme dental etc.); 1.828 kits limpeza (rodo, vassoura, sabão, etc.); 1.883 cestas de alimentos (arroz, feijão, farinha, óleo, etc.); 950 kits dormitório e 950 colchões. Esse material corresponde a R$ 870 mil e será entregues nos três centros de distribuição do Paraná: Curitiba, Maringá e Francisco Beltrão.
A previsão é que os itens cheguem a Curitiba nesta segunda-feira; em Maringá, na terça-feira (21/7); e em Francisco Beltrão, na quarta-feira (22/7). Os estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul também receberão ajuda humanitária complementar do governo federal.
Reconhecimento
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.
Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.
Em casos de eventos de grande intensidade e impacto, quando o desastre é público e notório, a Defesa Civil Nacional pode reconhecer sumariamente a situação de emergência ou estado de calamidade pública antes que a solicitação pelo ente seja oficializada.