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Cheias no RS: após reunião com municípios, MI espera acelerar liberação de recursos
Novo encontro na próxima semana, em Porto Alegre, tratará do remanejamento de famílias para unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida
O Ministério da Integração Nacional (MI) atendeu nesta quarta-feira (6/1), em Uruguaiana (RS) e em Santa Maria (RS), municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas cheias. Após explicar os procedimentos necessários para obtenção de auxílio do governo federal a representantes das prefeituras e das defesas civis estaduais e municipais, a pasta espera acelerar a liberação de recursos e o apoio às populações prejudicadas.
O MI já agenda para a próxima semana uma nova reunião, na capital Porto Alegre, com o objetivo de tratar com mais detalhes do remanejamento de famílias para unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida, um dos principais temas abordados em Uruguaiana e em Santa Maria. Os outros assuntos de destaque foram a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e os trâmites para reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal.
"Um técnico do MI vai analisar o pleito dos municípios. Também haverá um profissional do Ministério das Cidades e outro da Caixa Econômica Federal nessa reunião. O governo federal quer dar velocidade à determinação da presidente Dilma Rousseff de retirar moradores que moram em áreas de risco", afirmou o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.
A comitiva do MI contou ainda com as presenças do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira, e de um técnico da pasta. Também participaram das reuniões representantes do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e das Cidades. De acordo com Adriano Pereira, as cidades gaúchas estão mais capacitadas para fazer novas solicitações ao governo federal.
"A velocidade da chegada dos recursos federais depende da velocidade com que os municípios preparam a documentação e nos enviam de forma correta", explicou Adriano Pereira. A reunião esclareceu procedimentos para cidades que sofreram com mais de um evento - enchentes sucessivas, por exemplo - durante a vigência do decreto de emergência. "Deve-se publicar um decreto que altere o anterior e informe sobre a ocorrência do novo desastre, estendendo essa vigência por mais 180 dias", completou.
Ajuda federal
O governo federal tem apoiado o Rio Grande do Sul desde o início das enchentes. No último mês, em 26/12, a presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro Gilberto Occhi sobrevoaram a região da fronteira oeste. Nos dias 28 e 29, o titular do MI recebeu, em Brasília (DF), representantes da Famurs, entidade que representa os municípios do estado, e do Consórcio de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho, que integra 16 cidades da faixa de fronteira no sul.
O MI enviou ao Rio Grande do Sul, antes mesmo da visita, 4 mil kits dormitórios, 3,2 mil kits de limpeza e 3,2 mil kits de higiene pessoal.
As enchentes atingiram 43 municípios gaúchos, de acordo com dados da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Rio Grande do Sul (Cedec/RS). Ao todo, o desastre afetou 2.841 famílias. Destas, 1.247 estão desalojadas e 130, desabrigadas.
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MI reconheceu, de julho de 2015 até 4 de janeiro deste ano, situação de emergência em 121 municípios do Rio Grande do Sul, quase todos em razão de eventos relacionados a chuvas (inundações, enxurradas, granizo, deslizamentos, etc).