Cartilha orienta municípios sobre uso do Cartão de Defesa Civil

Para instruir estados e municípios sobre a solicitação e o uso do Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC), a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) publicou cartilha com a descrição de todas as etapas do processo.

O material, disponível para download, informa passo a passo de como devem ser os procedimentos antes e após a ocorrência de desastres naturais. Apresenta ainda informações sobre os limites de utilização do CPDC e as responsabilidades dos representantes legais dos estados e dos portadores do cartão.

Nas últimas páginas da publicação, perguntas e respostas esclarecem possíveis questionamentos sobre a utilização do recurso.

CPDC - O Cartão de Pagamento de Defesa Civil foi desenvolvido pelo Ministério da Integração Nacional em parceria com o Banco do Brasil e a Controladoria Geral da União (CGU). O objetivo é proporcionar mais agilidade e transparência aos gastos de recursos liberados pela União para ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais.

A ferramenta passa por uma fase piloto em 25 municípios dos estados de Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Alagoas, Pernambuco e Santa Catarina, sendo os municípios catarinenses de Blumenau, Itajaí, Rio do Sul, Brusque e Gaspar os primeiros a utilizarem o CPDC. A meta é ampliar para todo o país a partir de janeiro de 2012.