Cartão de Defesa Civil é destaque em reunião com associações municipais do NE

Representantes de associações estaduais de municípios do Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE) apresentaram nesta quarta-feira (16/5) no Ministério da Integração Nacional, sugestões para aprimorar as ações de combate e minimização da seca na região. Mais de 500 municípios tiveram reconhecimento de situação de emergência pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. Cerca de 4 milhões de pessoas já foram afetadas pela falta de chuvas.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, reforçou a importância da utilização do Cartão de Pagamento de Defesa Civil pelos municípios que sofrem com desastres naturais.  "O Cartão de Pagamento de Defesa Civil garante a transparência no repasse dos recursos para os municípios. Sabemos das dificuldades, mas esse mecanismo pode ser utilizado para qualquer emergência relacionada à defesa civil como a compra de remédios, alimentos, dentre outros benefícios", garantiu o ministro.

 O Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC) é um meio de pagamento específico para ações de defesa civil, que proporciona mais agilidade, controle e transparência dos gastos à Administração Pública. Para entender seu funcionamento, acesse a Cartilha do CPDC.

Estavam presentes representantes da Aprece (CE); Femurn (RN); Famup (PB); Famem (MA); Amupe (PE); UPB (BA); APPM (PI); AMA (AL); Fames (SE). Para o representante da Paraíba, Rubens Germano, "é necessário afinar a linguagem para que as ações sejam eficientes, pois queremos ajudar nossos governadores", afirmou. Jarderlson Gouveia, de Pernambuco, pediu agilidade nos reconhecimentos por situação de emergência.

Auxílio -No dia 23 de abril, o governo federal anunciou uma série de medidas para auxiliar a população desses estados. Dentre as ações está a ampliação do programa Água para Todos, que contará com recursos de R$ 799 milhões. Outros R$ 164 milhões serão aplicados na Operação Carro Pipa.

O Ministério da Integração Nacional, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), disponibilizará R$ 1 bilhão para apoio a produtores rurais, comerciantes e setores da indústria prejudicados pela estiagem no Nordeste. 

Para atender os agricultores familiares que tiveram prejuízos com a estiagem, o Programa Garantia Safra também disponibilizará R$ 500 milhões. Outros R$ 200 milhões serão disponibilizados por meio do Bolsa Estiagem.

Obras -O governo federal vai investir R$ 17,1 bilhões em ações estruturantes no semiárido até 2015. São obras que vão garantir a segurança hídrica para brasileiros que vivem na região, como Projeto de Integração do Rio São Francisco, Eixão das Águas (CE), Vertente Litorânea (PB), Ramal e Adutora do Agreste (PE) e Canal do Sertão Alagoano (AL). A infraestrutura no abastecimento de água também está sendo ampliada e melhorada com a conclusão de cerca de 30 barragens, adutoras e sistemas, como o Tucano (BA), Seridó (RN) e Norte (MG).

 Comitês - O Ministério da Integração Nacional instituiu o Comitê Integrado de Combate a Estiagem na região do semiárido brasileiro. A cargo do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), ao comitê compete a articulação, coordenação e acompanhamento das ações de enfrentamento da estiagem desencadeadas pelos órgãos do governo federal, estadual e municipal.

O comitê é composto em cada estado por técnicos da Secretaria Nacional Defesa Civil dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; de Minas e Energia; do Desenvolvimento Agrário; do Exército Brasileiro; representantes da Defesa Civil de cada estado e representante da Associação dos Municípios de cada estado. Os estados do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte já instituíram seus comitês.