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Cartão da Defesa Civil proporcionará agilidade em atendimentos de emergência
Foi assinado hoje (12/04), o acordo de cooperação que resultará na criação do Cartão de Pagamento da Defesa Civil, uma iniciativa do Ministério da Integração Nacional que garantirá maior agilidade no repasse de recursos federais a Estados e municípios em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Além do ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, assinaram o documento o ministro Jorge Hage Sobrinho, da Controladoria Geral da União, e Paulo Roberto Lopes Ricci, diretor de governo do Banco do Brasil.
Segundo Fernando Bezerra Coelho, a iniciativa marca um novo modelo de gestão do Ministério da Integração Nacional. "O Cartão da Defesa Civil está se consolidando como iniciativa concreta de governo graças à orientação da CGU, que nos recomendou a modernização dos processos administrativos", declarou.
O ministro Jorge Hage ressaltou que a medida representa mais um avanço do governo no aspecto da transparência da utilização dos recursos públicos. "Necessitávamos realmente de uma solução inovadora, ousada e eficaz como esta, com as características da interfederatividade e da imposição da emergência".
O Cartão de Pagamento da Defesa Civil visa fortalecer a gestão pública, fomentar o controle governamental e social, além de detalhar o gasto público com a divulgação dos pagamentos realizados por meio do novo instrumento.
"O cartão conjugará rapidez, agilidade, transparência, eficiência e acompanhamento dos gastos", assegurou o diretor de governo do Banco do Brasil, Paulo Roberto Lopes Ricci.
A utilização será de responsabilidade do gestor estadual ou municipal, e abrangerá, exclusivamente, os gastos com ações de socorro, assistência e restabelecimento, como aquisição de cestas básicas, compra de remédios, de cobertores, aluguel social, etc.
Os detalhes operacionais do Cartão serão explicados amanhã (13), às 11h, em uma oficina específica do Seminário Internacional sobre Gestão Integrada de Riscos e Desastres, no piso superior do Centro de Convenções, em Brasília.
Confira fotos no site www.mi.gov.br