Canoinhas (SC) vai receber R$ 112 mil para recuperação de equipamentos públicos danificados por vendavais

Brasília-DF – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 112 mil para Canoinhas, em Santa Catarina, após o município ter sido atingido por vendavais. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial da União.

O montante será repassado ao município por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e será utilizado para a recuperação de prédios e equipamentos públicos danificados pelo desastre natural.

Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos estaduais também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.