Camacan (BA) e Itueta (MG) recebem R$ 314 mil para ações de defesa civil

Municípios foram atingidos por chuvas intensas. Liberação foi publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União

Brasília-DF, 18/6/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou o repasse de R$ 314 mil para os municípios de Camacan (BA) e Itueta (MG). Os recursos serão destinados a ações de respostas a desastres que atingiram as cidades por conta de chuvas intensas.  Itueta, em Minas Gerais, utilizará R$ 214,7 mil para a recuperação de bueiros. Já Camacan, na Bahia, tem disponível cerca de R$ 100 mil para obras de pavimentação. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18).

Para receber auxílio emergencial do MDR, estados e municípios atingidos por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Saiba mais

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.