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Brasil sedia em novembro evento da OMS sobre segurança no trânsito
Conferência pretende reafirmar engajamento da comunidade internacional em torno da redução dos acidentes de trânsito que produzem 1,2 milhão de vítimas fatais ao ano
O Brasil será sede, em 18 e 19 de novembro deste ano, da maior discussão do planeta sobre o tráfego em transporte terrestre, a “2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito – Tempo de Resultados”. O evento terá, entre seus objetivos, avaliar o andamento das iniciativas para redução das mortes e lesões ocorridas em todo o mundo no âmbito do Plano Global estabelecido na Década de Ação para a Segurança no Trânsito 2011-2020.
Liderada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) – organismo vinculado à Organização das Nações Unidas – a conferência pretende reafirmar o engajamento da comunidade internacional em torno das políticas, legislações, medidas e ações capazes de frear os fatores que causam, a cada ano, 1,2 milhão de mortes no mundo e traumas físicos em outras 30 a 50 milhões de pessoas em decorrência de acidentes de trânsito. Os óbitos atingem principalmente crianças e jovens de cinco a 29 anos, sendo que os jovens do sexo masculino são as principais vítimas. Os custos globais econômicos calculados são de US$ 500 bilhões anuais.
O Brasil, que se voluntariou para sediar o evento, é um dos Amigos da Década de Ação para a Segurança no Trânsito - um grupo informal comprometido com o sucesso do plano global, integrado também por Federação Russa, Estados Unidos, Espanha, França, Austrália, Argentina, Costa Rica, Índia, México, Marrocos, Nigéria, Omã, Filipinas, África do Sul, Suécia, Tailândia, Turquia, Uruguai, Organização Mundial de Saúde, Banco Mundial, Comissão Econômica para a Europa, Comissão Global pela Segurança no Trânsito (vinculada à Federação Internacional de Automobilismo) e Parceria Global pela Segurança no Trânsito (Vinculada à Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho).
O objetivo da conferência é revisar o progresso feito pelos países na implementação do Plano Global para a Década de Ação para a Segurança no Trânsito 2011-2020. A meta é salvar 5 milhões de vidas no planeta por meio da adoção, pelos países comprometidos, de políticas, programas, ações e legislações que aumentem a segurança nas vias especialmente para pedestres, ciclistas e motociclistas - que correspondem à metade das estatísticas de mortes no trânsito, segundo a OMS.
Leis adequadas
A “2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito – Tempo de Resultados” foi convocada pela Assembleia Geral das Nações Unidas por meio da resolução “Melhorando a Segurança Viária Global”, adotada em 2014 em seguimento à Primeira Conferência Global Ministerial sobre Segurança Viária, realizada na Rússia em 2009. Na resolução, a Assembleia Geral também acolheu a oferta do governo brasileiro de sediar o evento.
A resolução expressa preocupação para com o fato de que somente 7% da população mundial está protegida por leis de trânsito adequadas, que preveem obrigatoriedade do uso de capacetes, cintos de segurança e dispositivos de proteção para crianças nos veículos, proibição de dirigir sob os efeitos do álcool, controle de velocidade e vedação ao uso de celulares ao volante, incluindo o envio de mensagens de texto.
Segundo o Global Status Report on Road Safety 2013, da OMS, entre 2008 e 2011, 35 países, representando quase 10% da população mundial, aprovaram leis atacando um ou mais de um dos cinco fatores-chaves de risco para o trânsito: velocidade, álcool/direção, capacetes de motocicleta, cinto de segurança e equipamentos de segurança veicular para crianças e uso de celular ao volante.
Apesar disso, não aumentou o número de países com legislação adequada acerca dos cinco fatores-chaves de risco: os 28 países com legislação abrangente (que representam 7% da população mundial, ou 449 milhões de pessoas) permanecem sendo os mesmos desde o último relatório da OMS, em 2009. O objetivo do Plano Global é que, ao final da Década de Ação, aumente em 50% o número de países com legislações abrangentes acerca do tema.
“A crise mundial de segurança no trânsito só poderá ser superada mediante uma colaboração multissetorial, mecanismos de financiamento públicos e privados, e uma cooperação da qual façam parte tanto os setores público e privado como a sociedade civil, a Cruz Vermelha e o Crescente Vermelho, o mundo acadêmico, associações profissionais, organizações não-governamentais, entidades formadas por vítimas do trânsito e seus familiares, grupos de jovens e meios de Comunicação”, afirma a resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, que também incentiva a inclusão da segurança viária na Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Para saber sobre a 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, acesse: www.roadsafetybrazil.com.br