Brasil e Portugal ampliam diálogo sobre parcerias para o desenvolvimento regional

Brasília (DF) - O embaixador de Portugal no Brasil, Jorge Cabral, e o secretário de Estado para Internacionalização do país europeu, Eurico Brilhante Dias, estiveram no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), nessa segunda-feira (16), para dar continuidade a uma sequência de diálogos que vem ocorrendo desde maio, quando o ministro Rogério Marinho e Cabral se reuniram por videoconferência.

No encontro com o ministro substituto e secretário-executivo do MDR, Claudio Seefelder Filho, foram debatidos temas relacionados a financiamento de projetos de saneamento por meio de parcerias com a iniciativa privada e investimentos em segurança hídrica, entre outros.

Na segunda quinzena de outubro, o Ministério promoveu webinar sobre Oportunidades de Investimentos Privados em Iniciativas de Desenvolvimento Regional / Brasil-Portugal, no qual a carteira de projetos da Pasta foi exposta a fim de estruturar parcerias público-privadas após o período de pandemia causada pela covid-19.

Uma das principais ações pela qual o MDR é responsável é a universalização do saneamento básico até 2033. Para apoiar a participação da iniciativa privada, garantir segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade, foi aprovado em julho deste ano o Marco Legal do setor. A expectativa, segundo o Governo Federal, é a de que sejam necessários entre R$ 500 bilhões e R$ 700 bilhões para garantir esgotamento sanitário para mais de 100 milhões de pessoas e abastecimento de água para outras 35 milhões que ainda não têm acesso.

Oportunidades de investimento

O MDR vem fazendo uma série de reuniões com representantes de fundos de investimentos estrangeiros. Representantes de Japão, Itália, França e Singapura também já participaram de encontros virtuais com integrantes da Pasta. Aos parceiros, o Ministério entregou um portfólio com informações sobre as áreas prioritárias de investimento, com destaque para saneamento básico, iluminação pública, mobilidade urbana, irrigação e acesso à água.

Também foi assinado um memorando de entendimento com a ONG inglesa Climate Bond Initiative (CBI). A instituição vai trabalhar com o Ministério no alinhamento de seus programas e na qualificação de projetos segundo critérios de sustentabilidade e governança internacionais, tornando-os mais atrativos para investidores, tanto na fase de leilões quanto na captação de recursos, devido à possibilidade de emissão de títulos verdes para financiamento das ações.