Brasil e Gana trocam experiências sobre áreas de atuação do Ministério das Cidades

A delegação de Gana tem como objetivo conhecer os programas e as práticas que o Ministério das Cidades utiliza para o aprimoramento da gestão do crescimento urbano, tanto em nível local como nacional, para explorar as possibilidades de utilização das políticas públicas em Gana e uma cooperação posterior entre os dois países.

Durante a visita, os representantes das Secretarias Nacionais de Transportes e da Mobilidade Urbana (Semob), de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU), de Saneamento Ambiental (SNSA) e de Habitação (SNH) esclareceram aos membros da delegação como funcionam os programas e ações desenvolvidas por cada uma das secretarias.

Na área de Mobilidade Urbana, o diretor do Departamento de Cidadania e Inclusão Social da Semob, Marco Motta, explicou a Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei nº 12.587/2012 e ressaltou que a política utilizada no Brasil visa à acessibilidade universal, ao desenvolvimento sustentável, ao acesso ao transporte público coletivo, à eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de transporte e na circulação urbana, à segurança nos deslocamentos, à justa distribuição dos benefícios e ao ônus no uso dos diferentes modos e à equidade no uso do espaço público de circulação, vias e logradouros.

O diretor do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano, da SNAPU, Yuri Giustina, falou sobre a concepção tradicional do Planejamento Urbano, o controle do uso do solo, programa Papel Passado, acessibilidade e reabilitação urbana e do Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001)

Os representantes da delegação de Gana se mostraram interessados na prática de ocupação do solo e na aplicabilidade da Lei. Eles explicaram que o processo de urbanização em seu país é demorado, mas que estão com 52% da população em área urbana e avaliaram a troca de experiência como positiva para o país.

A apresentação realizada pelo especialista em infraestrutura sênior da SNSA, Gustavo Fraya, mostrou à delegação a melhora obtida na área após a Lei do Saneamento criada em 2007. “Nós temos evoluído bastante no saneamento. Essa lei estabeleceu uma série de diretrizes que criou condições para que houvesse um melhor desenvolvimento de nossas ações”. Fraya apresentou também as metas e prioridades do Plano Nacional de Saneamento (Plansab) que prevê investimento de R$ 508 milhões para os próximos 20 anos.

A delegação de Gana fez um breve panorama do saneamento na África e ressaltou o quanto eles têm a aprender com a experiência brasileira. Em Gana, grande parcela do trabalho realizado na área tem a participação do setor privado. A atuação tem colaborado para modificar a visão de alguns africanos de que saneamento não se dá apenas através da higiene nos banheiros.

No âmbito da habitação, a assessora técnica da SNH, Júlia Bittencourt, apresentou os principais programas de urbanização de assentamentos precários e de produção habitacional do Brasil – PAC Urbanização de Favelas e Programa Minha Casa, Minha Vida. A delegação mostrou interesse maior no arranjo institucional para financiamento e execução desses programas.

A delegação técnica composta por 22 participantes, incluindo membros do governo local e nacional de Gana, passou por São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.