Brasil conhece política de cooperação fronteiriça entre Espanha e Portugal

Objetivo de missão técnica era apreender a experiência europeia e avançar programas nas fronteiras do Brasil

O Ministério da Integração Nacional participou em outubro da 1ª Missão Técnica de Cooperação Transfronteiriça realizada no Eixo Atlântico, quando pode conhecer instrumentos de trabalho e integração entre as regiões de Galícia, na Espanha, e Viana do Castelo, em Portugal. A viagem forneceu subsídios para o programa Faixa de Fronteira, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional.

A visita, que durou dois dias, passou pelas áreas de governança, educação, segurança pública e turismo. Além do ministério, a delegação brasileira também contou com representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública, da Frente Nacional de Prefeitos e da Prefeitura de Bagé (RS).

A área de fronteira em desenvolvimento no Eixo Atlântico é uma das mais avançadas do mundo: abrange 38 municípios entre Portugal e Espanha, e apresenta integração entre agentes públicos (polícia e bombeiros), intercâmbio entre estudantes, parcerias com o Departamento de Receita Federal e ações integradas de turismo.

"Tivemos a oportunidade de ver policiais de ambos os países trabalhando em um único núcleo", afirma a secretária de Desenvolvimento Regional, Adriana Alves. "A atuação lado a lado favorece a troca de informações e a celeridade na análise dos processos."

A secretaria tem atuado para implantar projetos de integração na região fronteiriça nacional. "Vamos construir um centro de integração na faixa de fronteira, onde jovens estudantes poderão participar de projetos de intercâmbio; criar um fórum transatlântico, que auxilie nos projetos de inovação e avanços comerciais; atuar na integração das polícias, o que irá favorecer a redução da criminalidade nessas regiões; além de estabelecer uma rota turística integrada", explica.

Segundo ela, esta sendo discutido um projeto piloto que deve ser implementado em Bagé envolvendo cidades do Uruguai e da Argentina.

"A ideia é criar uma estrutura similar a do Eixo Atlântico, além de instituir um Fórum de Cooperação Transfronteiriça, que vai se reunir uma vez por ano para impulsionar o debate político, e um programa de atuação em matéria de desenvolvimento urbano e regional em diferentes âmbitos, como segurança, turismo, produção, entre outros", explica. "O intercâmbio de estagiários, por períodos entre nove a 12 meses, também é planejado, para que completem sua formação com conhecimentos práticos sobre cooperação territorial."