Brasil apresenta em Genebra os avanços na redução de riscos de desastres

Entre as ações adotadas pelo país está o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas, com investimento de R$ 18,8 bilhões até 2014

O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, apresentou, em Genebra, durante a 4ª Plataforma Global de Gestão de Riscos de Desastres, as ações realizadas pelo Ministério da Integração Nacional voltadas para redução de desastres naturais. Viana destacou medidas que contemplam o antes e o depois de uma situação de desastre, como o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas, que prevê investimentos de R$ 18,8 bilhões até 2014. O encontro, que acontece no período de 19 a 23 de maio, na Suíça, tem como objetivo avaliar o Marco de Hyogo, um protocolo assinado no Japão para o período de 2005-2015 que identifica o aumento da resiliência das nações frente aos desastres.

Na ocasião, o secretário Humberto Viana também apresentou o Cartão de Pagamento de Defesa Civil, ferramenta que garante agilidade e transparência no repasse de recursos federais para estados e municípios em situações de emergência ou calamidade pública. "Ele permite a transparência e a boa utilização do recurso público, já que você tem acesso on-line às informações. Podemos ver o que foi comprado e quem comprou", explica. Mais de R$ 366 milhões já foram repassados por meio do cartão aos governos estaduais e municipais brasileiros.

A representante especial da Secretaria Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Implementação do Marco de Ação de Hyogo, Margareta Wahlström, afirmou que o Brasil está mais preparado para a resposta aos desastres. "Houve muitos avanços, inclusive em relação à legislação brasileira. Precisamos continuar nesse sentido e buscar fazer uma relação entre riscos de desastres e mudanças climáticas", comentou.

Margareta destacou, ainda, a necessidade de se criar métodos e desenvolver um sistema de governança em gestão de riscos. "Pela primeira vez, tenho a impressão de que os países querem compartilhar e fazer revisões conjuntas sobre os processos de aprendizagem e as melhores práticas alcançadas até o momento", afirma. "É muito importante a liderança do Brasil nesse tema. Precisamos difundir o entendimento de que desastres são temas de desenvolvimento das nações", pondera.

Legislação - Em reunião com legisladores, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), membro da delegação brasileira, defendeu a prevenção como principal medida para redução de desastres. "Prevenção é fundamental. Nós defendemos muito no nosso Parlamento a implantação de novos marcos regulatórios em prevenção", afirmou.

Países como Chile, Nigéria, Argentina, Colômbia, Bangladesch e Uganda também estiveram no debate sobre legislação. Os participantes trataram de propostas e medidas para reduzir as vulnerabilidades frente às ameaças naturais e a adoção de ações bem sucedidas de outros países.

Marco de Hyogo - O Brasil é um dos 168 países que assumiram responsabilidades quanto à implantação do Marco de Ação de Hyogo, instrumento mais importante para a implementação da redução de riscos de desastres adotado pelos Estados Membros das Nações Unidas. A meta para o ano de 2015 é alcançar uma redução considerável das perdas que ocasionaram os desastres, tanto em termos de vidas humanos quanto em relação aos bens sociais, econômicos e ambientais das comunidades e dos países.

Durante esta edição da Plataforma Global, os cerca de três mil participantes vão avaliar o progresso do mundo na implementação do Quadro de Ação de Hyogo, além de planejar os próximos passos para depois de 2015. Além de representantes dos governos federal, estadual e municipal, integram a comitiva brasileira membros de organizações não governamentais e professores de universidades federais.