Bertópolis (MG) contará com R$ 92 mil para ações de resposta a fortes chuvas

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 92 mil para ações de defesa civil em Bertópolis (MG), após a cidade ser atingida por chuvas intensas. A Portaria que autoriza a liberação dos valores foi publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial da União.

Os recursos serão utilizados para a aquisição de cestas de alimentos, materiais de limpeza, além de kits de higiene pessoal, colchões e móveis.

Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.