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Barragem de Congonhas vai beneficiar 500 mil pessoas em Minas Gerais
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e o governador de Minas Gerais Antônio Anastasia assinaram, nesta segunda-feira (12/12), no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, protocolo de intenção para elaboração de estudos socioambientais para a implantação da barragem de Congonhas, entre os municípios de Grão Mogol e Itacambira, no Norte de Minas.
Reivindicação histórica da região, a obra será fundamental para garantir o abastecimento de água para mais de 500 mil pessoas residentes em Montes Claros, Francisco Sá, Janaúba, Juramento e Capitão Enéas, além da revitalização da Bacia do Rio Verde Grande, sub-bacia do Rio São Francisco.
Dos R$ 200 milhões previstos de investimentos, o Ministério da Integração Nacional transferiu R$ 6,9 milhões para que a Ruralminas elabore os estudos socioambientais e fundiários.
A Barragem de Congonhas terá capacidade para receber até um bilhão de metros cúbicos de água. O projeto prevê a irrigação de aproximadamente cinco mil hectares de área para agricultura, além da criação de pólo turístico em torno do lago a ser formado. Com a obra, a vazão do Rio Congonhas será regularizada, beneficiando o Vale do Jequitinhonha. E também será viabilizada a revitalização do Rio Verde Grande (sub-bacia do São Francisco), com parte da água levada via adução até a Barragem de Juramento.
Água para todos - Durante a solenidade, foi assinado Acordo de Cooperação Técnica, no âmbito do Programa Água para Todos, integrante do Plano Brasil sem Miséria. Os objetivos são implementar a gestão de sistemas de captação, armazenamento e distribuição de água para consumo humano, produção de alimentos e produção agrícola, e a implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento (SSAs), em territórios rurais do Estado.
A ideia é construir, entre 2012 e 2014, seiscentos sistemas simplificados de abastecimento em áreas rurais mineiras, no valor global de R$ 72 milhões, além de construir 200 barreiros, nos quais deverão ser investidos outros R$ 8,6 milhões. O acordo não envolve transferência de recursos financeiros ou orçamentários.
Saneamento básico - Foram anunciadas, ainda, a conclusão de obras de esgotamento sanitário e a autorização para início de operação do sistema em oito municípios mineiros. Nessa obras foram investidos R$ 38,3 milhões, beneficiando 120 mil pessoas residentes em Doresópolis, Itabirito, Japaraíba, Luz, Papagaios, Piumhi, Riacho dos Machados e Tiros.
Outro anúncio foi a conclusão de obras de aterro sanitário e autorização para início da operação do sistema em Janaúba e Curvelo. Nessas obras foram investidos cerca de R$ 4,63 milhões, beneficiando aproximadamente 139 mil pessoas.
Durante a solenidade, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Paranaíba (Codevasf) anunciou a execução das obras e serviços relativos ao sistema de esgotamento sanitário, no município de Lagoa da Prata. Serão investidos R$ 32,56 milhões, com prazo de término das obras previsto para 810 dias.