Aviso de Pauta - MCidades e MDS assinam termo de cooperação para construção de 40 mil cisternas

O objetivo é atender famílias de baixa renda, sem acesso à fonte de água adequada para consumo, para melhorar a qualidade de vida e potencializar os benefícios das unidades habitacionais.O documento será assinado durante reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

A instalação das unidades de armazenamento de água custará R$ 85,84 milhões e beneficiará famílias com renda bruta anual de até R$ 15 mil. Os recursos serão repassados pelo MDS ao Ministério das Cidades (MCidades) em quatro parcelas. A primeira será ainda neste ano, duas em 2013 e a última em 2014.

A Caixa Econômica Federal será o agente financeiro do convênio e vai liberar a verba para as entidades que construirão as cisternas. Caberá ao banco, também, fiscalizar a instalação.Do total de cisternas, 32 mil vão para o Semiárido e o Maranhão, quatro mil para a Região Sul e outros quatro mil para o restante do país.

A cisterna é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva. A água que escorre do telhado da casa é captada pelas calhas e cai direto na cisterna, onde é armazenada. Com capacidade para 16 mil litros de água, a cisterna supre a necessidade de consumo de uma família de cinco pessoas por um período de estiagem de oito meses.

Também participam da cerimônia o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, a presidenta do Consea, Maria Emília Pacheco, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda.

Serviço:

Assinatura de Termo de Cooperação Técnica MDS e Ministério das Cidades

Quando: Quarta-feira (15/08), às 9h30

Onde: Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto