Avante Chico! Rumo à Revitalização! Ministro das Cidades participa do lançamento do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

O lançamento do programa Novo Chico, que tem o objetivo de recuperar nascentes e áreas degradadas do Rio São Francisco, contou com a participação do ministro das Cidades, Bruno Araújo. A cerimônia foi realizada nesta terça-feira (09), no Palácio do Planalto. Além das iniciativas de recuperação, o Novo Chico também vai garantir maior fiscalização nas obras.

O valor investido para preservar os recursos hídricos será R$ 1,1 bilhão, nos próximos três anos, em 217 municípios. Desse total de recursos, R$ 805 milhões deverão ser aplicados na construção de sistemas de esgotamento sanitário em 137 cidades, enquanto outros R$ 356,9 milhões deverão ser destinados a ações de abastecimento de água em 80 municípios. O programa prevê ainda, proteção e recuperação de nascentes; controle de processos erosivos; recuperação de áreas degradadas; modernização da irrigação e investimentos em Unidades de Conservação.

“Esta é a melhor notícia que a população brasileira pode receber e principalmente o povo nordestino que tem o Velho Chico, como sua base de sustentação de água, energia e trabalho”, destacou Bruno Araújo.
As ações são para preservar os recursos hídricos do rio que se estende por 2.800 quilômetros, percorre 505 municípios e abarca três biomas: Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. Aproximadamente 16,5 milhões de pessoas vivem sob a área de influência do rio.

Para o ministro das Cidades, o governo em exercício de Michel Temer utilizará todos os instrumentos disponíveis para alcançar a meta de recuperar a vitalidade e revigorar a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. “O Ministério das Cidades irá disponibilizar 904 milhões em 55 municípios, participaremos do comitê gestor ministerial e temos a responsabilidade de entregarmos estas obras de revitalizações o quanto antes", garantiu o ministro.

Na ocasião o ministro da Integração, Helder Barbalho, apresentou o plano do Novo Chico, e destacou que o objetivo principal é a preservação, conservação e recuperação ambiental para o uso sustentável dos recursos naturais. “O Nordeste clama por água. O Nordeste vive, seguramente, depois de 100 anos, sua maior crise hídrica, o que exige de nós do governo federal, atenção prioritária para viabilizar todas as estratégias para garantir água para a sociedade", disse o ministro.

Durante a cerimônia, o Presidente em exercício Michel Temer assinou decreto e destacou que tem muita satisfação de está trabalhando em conjunto com várias pastas. “O objetivo do governo é transformar o Velho Chico em um Novo Chico, um Novo Chico cheio de vida, para um novo Brasil. É o que todos esperamos", ressaltou Temer.

O Rio São Francisco tem a quinta maior vazão do Brasil. Atualmente, segundo o Ministério da Integração Nacional, 68% de suas águas são desviadas para a irrigação. Após cerimônia, o ministro das Cidades participou da coletiva de imprensa.

Revitalização do São Francisco

O Programa de Revitalização da Bacia do rio São Francisco, foi criado em 2004 no âmbito do Ministério do Meio Ambiente - MMA, em parceria com o Ministério da Integração Nacional e outros 14 Ministérios. Entre os principais parceiros, destacam-se a Codevasf, a ANA, o Ibama, o ICMbio, a Funasa/MS, Universidades Federais e o CBH-SF.

A luta pela revitalização da bacia do rio São Francisco emergiu a partir da edição do Decreto Presidencial, de 5 de junho de 2001, que instituiu o Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, em atendimento às demandas da sociedade daquela bacia, em busca de solução para os problemas identificados e que apresentavam repercussões socioambientais que contribuíam, contínua e significativamente, para a degradação ambiental da região.

A partir de 2004 o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco, foi incluído nos Planejamentos Plurianuais do Governo Federal para os quadriênios seguintes 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015, tendo assim garantido os recursos para a implementação das ações.