Audiência discute liberação de verbas para Defesa Civil

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza nesta tarde audiência pública para discutir a uniformização dos procedimentos de liberação e prestação de contas, contratos, convênios e transferências obrigatórias destinados à Defesa Civil. Foram convidados para a audiência representantes do Ministério da Integração Nacional, do Ministério da Defesa, da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Advocacia-Geral da União (AGU).

O debate foi sugerido pelo presidente da Subcomissão Permanente de Defesa Civil, deputado Ademir Camilo (PDT-MG). A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle criou essa subcomissão para sugerir medidas de desburocratização na liberação de recursos emergenciais para estados e municípios atingidos por calamidade públicas.

Foram convidados para a audiência representantes do Ministério da Integração Nacional; da Controladoria Geral da União; do Tribunal de Contas da União: do Comando de Operações Terrestres do Exército; e do Departamento de Engenharia e Construção do Exército.

A audiência está marcada para as 14h30, no Plenário 3.

Fonte: Agência Câmara