Após temporais, cidades de SP e MG recebem apoio federal de quase R$ 3 milhões

Botucatu, em São Paulo, e os municípios mineiros de Almenara e Miradouro aplicarão recursos da Defesa Civil Nacional em ações de recuperação

Brasília-DF, 12/3/2020 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 2,9 milhões para ações de recuperação e o restabelecimento de serviços essenciais em três municípios de São Paulo e Minas Gerais – todos atingidos por chuvas intensas. As decisões foram publicadas na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União.

A cidade paulista de Botucatu contará com R$ 2,6 milhões para intervenções em 15 pontes que ligam áreas rurais à sede municipal. Em Minas Gerais, Almenara terá acesso a R$ 207,7 mil para a reconstrução de uma ponte de concreto. Já a também mineira Miradouro aplicará o aporte federal de R$ 181,6 mil na recuperação de vias públicas.

Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública, deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016 . Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Reconhecimento

Ainda nesta quinta-feira (12), a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em Sertão Santana , no Rio Grande do Sul, por conta da estiagem. Com a medida, o município poderá ter acesso a recursos federais para ações de socorro e assistência à população afetada e o restabelecimento de serviços essenciais.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.

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