Após inundações e enxurradas, Itupiranga (PA) receberá R$ 2,3 milhões em auxílio federal

Brasília-DF, 21/8/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a liberação de R$ 2,3 milhões para a construção de uma ponte e a reconstrução de outra estrutura em áreas rurais do município de Itupiranga (PA), atingido por inundações e enxurradas. A decisão foi publicada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (21)

Na estrada vicinal São Sebastião, a ponte que será reconstruída com recursos do MDR é estratégica para o escoamento da produção e a economia local, além da oferta de serviços essenciais à população. Os reparos vão beneficiar mais de 15 mil pessoas. A estrutura sob o Rio Cajazeiras dá acesso a distritos como Cruzeiro do Sul, São Sebastião e Mangueira.

A outra estrutura – em madeira e destruída pelas enxurradas – será substituída por uma ponte em concreto armado. Aproximadamente 5 mil pessoas serão beneficiadas em localidades com acesso pela estrada vicinal Califórnia, também importante para a economia do município e, ainda, rota para o transporte escolar na região.

Apoio federal

Para receber auxílio emergencial do MDR, estados e municípios atingidos por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.