Após desastres naturais, três cidades recebem auxílio federal de R$ 1,1 milhão para ações de defesa civil

Municípios no Rio Grande do Sul e em Mato Grosso foram atingidos por chuvas intensas, enxurradas e vendaval. Autorização de repasses foi publicada no Diário Oficial da União

Brasília-DF, 5/8/2020 – Mais de R$ 1,1 milhão está sendo destinado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para três municípios que sofreram com desastres naturais no Rio Grande do Sul e em Mato Grosso. As cidades foram afetadas por chuvas intensas, enxurradas e vendaval. O pagamento foi autorizado nesta quarta-feira (5) por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União.

No Rio Grande do Sul, são duas cidades atendidas. Barra do Rio Azul, afetada por enxurradas, aplicará R$ 508 mil na reconstrução da ponte sobre o Rio Paloma. Iraí receberá R$ 92,1 mil da Defesa Civil Nacional para recuperar estruturas danificadas por um vendaval, como a cobertura de uma quadra de esportes e de um posto de saúde. Já em Mato Grosso, Paranatinga passou por episódios de chuvas intensas e terá disponível R$ 577 mil para recuperar a estrutura de duas pontes e de bueiros.

Para receber apoio emergencial do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

O auxílio por meio da Defesa Civil Nacional é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O apoio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.